Itália prepara-se para alterar regras das "golden shares" para apaziguar UE

O Governo italiano informou a Comissão Europeia que estará preparado para fazer alterações às regras de "golden shares" do país, numa altura em que a União Europeia (UE) prepara medidas disciplinares com o objetivo de pressionar a Administração italiana a proceder a mudanças neste tema.

As chamadas ‘golden shares’ são ações privilegiadas que conferem poderes especiais ao Estado, com o objetivo de garantir interesses estratégicos em empresas, sem prejudicar o seu funcionamento.

Em causa estará a forma como Roma tem utilizado estes “poderes” para estabelecer condições às fusões bancárias, avançou a Reuters, o que tem ido contra o esforço da UE para eliminar os obstáculos à criação de grupos financeiros de maior dimensão em todo o continente.

Funcionários do Executivo liderado por Giorgia Meloni já estarão em negociações com o bloco para assegurar que Roma altera a sua legislação no que toca às ‘golden shares’ sem a distorcer radicalmente, de acordo com fontes citadas pela agência de notícias, que acrescentaram que o ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, e a comissária da UE para os Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, a portuguesa Maria Luís Albuquerque, terão discutido o tema na semana passada.

A principal preocupação de Roma será manter o princípio de que o Governo tem o direito de defender os seus interesses nacionais em questões comerciais.

A notícia chega após desentendimentos entre Itália e a UE, depois de o Executivo do país do sul da Europa ter estabelecido condições para a oferta do UniCredit pela instituição financeira Banco BPM. Entre as várias exigências, Itália disse ao UniCredit que tinha de interromper as suas atividades na Rússia até ao início de 2026.

A oferta acabou por fracassar, com o UniCredit a culpar, em julho, a intervenção do Governo pela sua decisão de desistir da aquisição.