Portugal não sofre cortes nos pagamentos directos da PAC

O comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, garantiu hoje que Portugal não sofrerá cortes nos pagamentos directos aos agricultores, apesar da redução de 5% nas verbas para a Política Agrícola Comum (PAC), propostas no próximo orçamento plurianual.

"A proposta de hoje protege os pagamentos directos", disse Hogan, em conferência de imprensa, garantindo que três Estados-membros, incluindo Portugal, não sofrerão quaisquer cortes no envelope financeiro que recebem no primeiro pilar da PAC, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Segundo o comissário, "não haverá reduções nos pagamentos directos para países como Roménia, Eslováquia e Portugal", 16 Estados-membros vão ver os envelopes de pagamentos directos ser reduzidos em cerca de 3,9%, outros seis vão ver reduções abaixo desse valor e cinco Estados-membros vão mesmo ter aumentos: Estónia, Letónia e Lituânia.

O presidente da Comissão Europeia apresentou hoje "um orçamento moderno, simplificado e mais flexível" para a União Europeia para o período 2021-2027, que inclui novos mecanismos para responder a crises económicas e cria maiores sinergias entre programas.

Com base nas propostas hoje apresentadas, o executivo comunitário irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas sectoriais e arrancarão as negociações com o Conselho (Estados-membros) -- no qual o Quadro Financeiro Plurianual tem que ser aprovado por unanimidade - e o Parlamento Europeu, esperando a Comissão Europeia que seja alcançado um acordo antes das próximas eleições europeias, agendadas para maio de 2019.