Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhar em promover renováveis. E deixa pré-aviso sobre mercado de eletricidade
Comissão Europeia avança com ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por falhar em transpor regras reforçadas para promover as energias renováveis. E deixa "pré-aviso" relativamente às falhas na adoção de outras sobre o mercado da eletricidade.
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Bruxelas decidiu avançar com uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por não ter transposto a diretiva que reforça as regras ao nível da promoção das energias renováveis. E, ao mesmo tempo, emitiu um parecer fundamentado relativamente a falhas na adoção das novas regras sobre mercado da eletricidade, que "visam tornar os preços da eletricidade para os consumidores mais estáveis e menos dependentes do preço dos combustíveis fósseis", ao qual Lisboa tem dois meses para responder.
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