UE suspende tarifas sobre importações de fertilizantes azotados durante um ano

A União Europeia (UE) suspendeu esta sexta-feira por um ano as tarifas sobre importações dos principais fertilizantes à base de azoto utilizados na produção agrícola e matérias-primas para adubos, como a ureia e o amoníaco.

A medida, segundo um comunicado do Conselho da UE, visa reduzir os custos para os agricultores da UE e para a indústria de fertilizantes, permitindo-lhes poupar cerca de 60 milhões de euros em direitos de importação, segundo estimativas da Comissão Europeia.

A suspensão das taxas aduaneiras servirá ainda para reduzir a dependência da UE em relação à Rússia e à Bielorrússia no que diz respeito aos produtos fertilizantes, países a quem a suspensão não se aplica.

A suspensão aplicar-se-á apenas aos produtos que ainda não sejam importados para a UE com isenção de direitos aduaneiros provenientes de países que dispõem de acesso preferencial ao abrigo das tarifas de Nação Mais Favorecida (NMF).

No entanto, para equilibrar os interesses dos produtores da UE, a medida está limitada a um contingente de mercadorias igual ao volume das importações NMF em 2024, acrescido de 20% dos volumes importados da Rússia e da Bielorrússia no mesmo ano.

Em 2024, a UE importou dois milhões de toneladas de amoníaco e 5,9 milhões de toneladas de ureia, usados para o fabrico de adubos azotados.

O bloco comunitário importou ainda, no mesmo ano, 6,7 milhões de toneladas de fertilizantes azotados e misturas contendo azoto.