União Europeia Brexit: Tusk defende adiamento da saída como "solução racional" no atual impasse

Brexit: Tusk defende adiamento da saída como "solução racional" no atual impasse

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu hoje, no Egito, que, face às óbvias dificuldades da primeira-ministra britânica para fazer passar o acordo do 'Brexit' no parlamento britânico, a extensão das negociações seria uma "solução racional".
Brexit: Tusk defende adiamento da saída como "solução racional" no atual impasse
Reuters
Lusa 25 de fevereiro de 2019 às 14:31

"É óbvio que não há uma maioria na Câmara dos Comuns para aprovar o acordo. Acredito que, na situação em que estamos, um prolongamento seria uma solução racional", declarou Tusk, numa conferência de imprensa em Sharm el-Sheikh, que acolhe uma cimeira entre União Europeia e Liga Árabe.

 

Segundo Tusk, face ao atual impasse, ou há um adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia, agendado para dentro de pouco mais de um mês, em 29 de março, ou perspetiva-se um 'Brexit' desordenado, defendendo por isso que seria mais sensato Londres solicitar a extensão do artigo 50.º, cenário que até agora tem sido rejeitado pela primeira-ministra Theresa May.

 

A posição assumida pelo presidente do Conselho Europeu contrasta com a da Comissão Europeia, que ainda hoje se escusou a comentar o cenário de um adiamento do 'Brexit', classificando como "pura especulação" as notícias sobre um possível adiamento até 2021, e reiterando que está a trabalhar no pressuposto de que a saída se concretizará no final do próximo mês.

 

"Vi notícias na imprensa, mas trata-se de pura especulação. Já dissemos várias vezes nesta sala de imprensa que uma extensão (do prazo de saída) requer, antes de mais, um pedido do Reino Unido, e, em segundo lugar, exige que a UE a 27 acorde de forma unânime com tal extensão. Nenhuma destas duas (condições) aconteceu até ao momento", sublinhou a porta-voz do executivo comunitário Mina Andreeva.

 

A porta-voz sustentou, a UE a 27 continua a "trabalhar no pressuposto de que o 'Brexit' acontecerá em 29 de março e de que o mesmo vai acontecer nos termos do Acordo de Saída" acordado entre Londres e os 27 no final do ano passado.

 

"E penso que o presidente (da Comissão, Jean-Claude) Juncker foi muito claro no parlamento de Estugarda na passada terça-feira, quando disse que é o Reino Unido que decide sozinho quando é que sai, e eles notificaram-nos que saem em 29 de março. E este continua a ser o nosso pressuposto de trabalho", disse.

 

No entanto, vários líderes europeus têm-se manifestado a favor de um prolongamento das conversações que previna um 'Brexit' desordenado, e também hoje, em Sharm el-Sheikh, onde participa na cimeira UE-Liga Árabe, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu uma posição semelhante à de Tusk, considerando "desejável e saudável" tudo aquilo que possa evitar um 'Brexit' caótico.

 

"É a visão de que se não é possível resolver em duas semanas, damos a oportunidade para resolver em mais tempo, mas sobretudo não vamos desistir de criar condições para que não haja 'Brexit' ou a haver 'Brexit' ele se desenvolva de uma forma articulada e planeada e não de forma caótica, como estava à beira de acontecer. Tudo o que se possa fazer para evitar um 'Brexit' caótico é desejável e saudável", defendeu, sem especificar se a sua preferência recairia num adiamento por dois meses ou dois anos.

 

No domingo, a primeira-ministra britânica anunciou que o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia será votado novamente no parlamento britânico "até 12 de março", garantindo que ainda é possível ao Reino Unido "sair da UE em 29 de março" e é isso que o seu Governo planeia fazer.

 

May, que falou à imprensa britânica durante o voo que a levou até Sharm el-Sheikh, insistiu que adiar a data de saída do Reino Unido do bloco comunitário, como defendem alguns membros do seu Governo, "não resolve o problema", antes adia apenas "o momento de tomar uma decisão".

 

O Governo britânico precisa de uma maioria de votos no parlamento para ratificar um acordo que garanta uma saída ordenada do bloco europeu, mas o texto acordado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo de 118 deputados do partido Conservador.

 

O principal ponto de discórdia é o mecanismo de salvaguarda, comummente designado por 'backstop', inscrito no acordo de saída, que tem por missão evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

 

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

 

O 'backstop' é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira e que mandataram May a substituí-lo por "disposições alternativas", uma hipótese rejeitada liminarmente pelos líderes europeus.




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