União Europeia Proposta alternativa de Boris Johnson para o Brexit elimina backstop

Proposta alternativa de Boris Johnson para o Brexit elimina backstop

Downing Street já revelou o plano alternativo do primeiro-ministro britânico para o Brexit que, se for rejeitado por Bruxelas, surge como último recurso para evitar uma saída abrupta da UE. Plano de Boris Johnson elimina backstop e deixa a Irlanda do Norte de fora da união aduaneira.  
Proposta alternativa de Boris Johnson para o Brexit elimina backstop
Reuters
David Santiago 02 de outubro de 2019 às 15:56

O aguardado plano alternativo de Boris Johnson para o Brexit, que já foi publicado na página oficial de Downing Street, afasta o polémico backstop (cláusula de salvaguarda para evitar controlos rígidos na fronteira irlandesa), mas implica uma fronteira aduaneira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, sendo que esta última hipótese foi sempre recusada pelos líderes europeus.

Este plano B, que o primeiro-ministro britânico avisou, esta manhã, ser a solução de último recurso para evitar um Brexit sem acordo no próximo dia 31 de outubro, traz uma série de alterações ao acordo de saída já três vezes chumbado na Câmara dos Comuns. Numa carta enviada ao presidente da Comissão Europeia, também disponibilizada pelo governo britânico, o líder do Partido Conservador avisa Jean-Claude Juncker de que a inexistência de acordo representará um "falhanço" do qual "todos seremos responsáveis". 

Johnson lembra que resta "muito pouco tempo" para que Londres e Bruxelas alcancem um compromisso e, como tal, o primeiro-ministro do Reino Unido apresenta um plano de cinco pontos que além de eliminar o maior obstáculo à aprovação de um acordo de saída pela Câmara dos Comuns deixa o conjunto do Reino Unido, incluindo a Irlanda do Norte, de fora da união aduaneira.

Recorde-se que o backstop previa a manutenção da Irlanda do Norte da união aduaneira com os restantes 27 Estados-membros da União Europeia e a continuação do alinhamento do Reino Unido com as regras do mercado único europeu até que os dois blocos firmassem um acordo comercial. A proposta agora apresentada por Boris Johnson mantém a Irlanda do Norte alinhada com as regulamentações comunitárias, porém deixa-a de fora da união aduaneira. 

Por outro lado, o plano de Johnson prevê a criação de duas fronteiras: uma fronteira regulatória para o comércio de bens industriais, agrícolas e alimentares entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte; e uma nova fronteira aduaneira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. A proposta frisa que não haverá qualquer infraestrutura física para serem realizados esses controlos à comercialização de bens entre as duas Irlandas, e reitera o objetivo de recurso aos avanços tecnológicos para salvaguardar esse objetivo. 

Estas garantias surgem precisamente devido à preocupação de Londres endereçar uma das maiores preocupações de Bruxelas, que passa por evitar controlos fronteiriços rígidos na fronteira irlandesa. Um dado relevante já referido pela imprensa britânica decorre do facto de não existir no mundo nenhuma fronteira não física capaz de garantir esses controlos à troca de bens. 

Além disso, uma vez que o conjunto do Reino Unido abandonaria a união aduaneira com a UE, teriam de ser realizados controlos de ambos os lados da fronteira irlandesa, hipótese sempre rejeitada por Dublin. Johnson pretende também criar uma zona regulatória comum para toda a ilha irlandesa que estabeleça o enquadramento para o comércio de todos os bens. E para satisfazer as exigências dos unionistas irlandeses (DUP), o primeiro-ministro garante que qualquer acordo sobre regulamentações terá de ser previamente aprovado pela assembleia norte-irlandesa 

O plano do eurocético governo britânico compromete-se ainda a respeitar os acordos de paz de Sexta-feira Santa, a promover uma colaboração entre Londres e Dublin nas zonas de fronteira.

Plano de Boris não suscita entusiasmo
Antes ainda de ser conhecido o plano oficial, já o Telegraph tinha avançado com o essencial das ideias de Boris Johnson. Sobre isso, esta manhã o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, considerava que as medidas "não são prometedoras" e não parecem poder servir de base a um acordo. 

Também Juncker, que ainda hoje vai manter uma conversa telefónica com Johnson, já considerou que existem "alguns pontos problemáticos" no novo plano, contudo o presidente da Comissão Europeia recusou desde já "chumbar" as ideias do primeiro-ministro britânico, até porque prosseguem ainda as conversações entre as equipas de ambos os lados. 

Um porta-voz de Michel Barnier, chefe da missão negocial da UE para o Brexit, dissera na manhã desta quarta-feira iria avaliar "objetivamente" o plano de Boris Johnson, avisando desde logo que qualquer ameaça à integridade do mercado único europeu (liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais) ou a existência de qualquer possibilidade de uma fronteira rígida entre as duas Irlandas mereceria reprovação da parte dos líderes europeus. 

Internamente, o secretário-geral trabalhista e líder da oposição, Jeremy Corbyn, já afirmou que o plano de Johnson "não é aceitável" e a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon (SNP), considerou que é um plano "desenhado para falhar".

Do lado de Johnson só o DUP, cujos 10 deputados ajudaram a chumbar o acordo de saída negociado pela ex-primeira-ministra, Theresa May, com Bruxelas, se mostra a favor deste plano alternativo. 

Com o Brexit previsto para 31 de outubro, o parlamento britânico aprovou, no mês passado, uma lei que obriga o primeiro-ministro a requerer um novo adiamento da saída do bloco europeu se até dia 19 deste mês não tiver sido alcançado um acordo de saída apoiado pelos deputados britânicos. Johnson comprometeu-se a concretizar a saída da UE a 31 de outubro "sem ses, nem mas".

(Notícia atualizada às 17:15)




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