Bruxelas admite avaliar “méritos” de apoios em caso de incumprimento
Comissão Europeia mantém, para já, que não haverá flexibilidade orçamental adicional para fazer face ao choque da guerra no Irão. Mas, dentro das regras, admite que as características das medidas adotadas para responder à inflação na energia poderão, no limite, ser atenuantes.
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A Comissão Europeia sinaliza que o tipo de medidas que os governos adotem agora para responder à subida dos preços de energia trazida pela guerra no Irão poderá servir de atenuante num cenário de incumprimento das regras orçamentais europeias e, no limite, evitar a abertura de um procedimento por défice excessivo. Esse será um dos “fatores pertinentes” a pesar, indica, num momento de repetidos avisos contra a adoção de apoios não dirigidos ou temporários, sob risco de maior dinâmica de inflação e menor disciplina orçamental.
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