Dívida pública acima da meta do ano

A dívida pública no final de Junho atingiu os 240,1 mil milhões de euros, o que na estimativa da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) a trabalhar no Parlamento atira o peso do endividamento do Estado no PIB para um valor entre 131% e 132% do PIB no final do primeiro semestre do ano. O valor está acima da meta anual, mas há vários factores na segunda metade do ano que poderão condicionar de forma significativa a dívida, tanto pela positiva, como pela negativa.

"A dívida pública no final do primeiro semestre atingiu os 240,1 mil milhões de euros, um acréscimo de 2,4 mil milhões em termos mensais e de 8,7 mil milhões face ao final de 2015", quantifica a UTAO na nota mensal de análise à dívida pública, estimando que "a dívida pública em percentagem do PIB no final do primeiro semestre de 2016 se tenha situado entre 130,9% e 132,3% do PIB", lê-se no documento que sublinha que os valores de evolução do PIB ainda não foram publicados – a primeira estimativa será conhecida na próxima sexta-feira.

"A confirmar-se, regista-se um acréscimo face ao valor provisório da dívida pública no final do primeiro trimestre (128,9% do PIB), sendo este valor superior ao previsto para o final do ano pelo FMI e pela OCDE (128,3% do PIB), pela Comissão Europeia (126% do PIB) e pelo Ministério das Finanças (124,8% do PIB)", analisam os técnicos parlamentares, que acrescentam de seguida vários factores relevantes que irão condicionar as contas do segundo semestre: pela positiva, registou-se um aumento no volume de depósitos do Estado nos primeiros seis meses – cerca de 5 mil milhões para os 18 mil milhões de euros – que poderá ser usado para amortizar dívida ao FMI ou para amortizar os 4,1 mil milhões de euros da obrigação que vence em Outubro; pela negativa, há quatro pressões: uma revisão em alta do défice face à meta de 2,2% do PIB o que parece cada vez mais provável, uma revisão em baixa do crescimento económico face aos 1,8% previstos no Orçamento, e ainda a recapitalização da CGD ou o adiamento da venda ou uma alienação do Novo Banco a um preço inferior ao previsto pelo Governo. 

Os depósitos do Estado, que atingiram os 18 mil milhões de euros, poderão voltar para a casa dos 13 mil milhões de euros até final do ano, nota a UTAO que recorda as estimativas da agência que gere a dívida pública, sublinhando ainda assim que, descontando os depósitos, o peso da dívida no PIB também supera a meta de final de ano: "a dívida pública excluindo os depósitos da administração central terá atingido 121,7% do PIB no final do primeiro semestre, estando previsto 118,3% no final do ano", escrevem os técnicos parlamentares.