Saldo orçamental acumulou excedente de 3,3% do PIB até outubro

O excedente das contas públicas, em contabilidade nacional apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), atingiu nos primeiros nove meses deste ano 3,3% do PIB.

 

O valor de excedente apurado corresponde a 6.594,2 milhões de euros, após crescimentos de receita sempre superiores ao da despesa ao longo deste ano, que foram apoiados pelo impacto da inflação e pela manutenção de níveis de emprego elevados.

Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira, a receita das administrações públicas subia nos primeiros nove meses deste ano 9,3% face a igual período de 2022, enquanto o crescimento da despesa ficava pelos 7,2%. 

A receita fiscal seguia a crescer 7,9% e a das contribuições sociais em 10,6%

Do lado da despesa,"salientam-se os aumentos percentuais dos encargos com juros (22,1%) e da despesa de capital (23,2%), tendo as prestações sociais e as despesas com pessoal registado um contributo apreciável para o crescimento da despesa".

O excedente de 3,3% do PIB obtido nos primeiros três trimestres deste ano compara com um saldo orçamental igualmente positivo de 2,6% do PIB em igual período do ano passado, correspondendo a 4.618,7 milhões de euros.

Neste ano, o excedente apurado para o terceiro trimestre correspondeu a 7,7% do PIB, após saldos positivos de 1,2% e 1% do PIB no primeiro e segundo trimestres, respetivamente.

Já considerando o ano terminado no terceiro trimestre - que inclui o impacto da forte despesa com apoios realizada já na reta final de 2022 - o excedente orçamental fica em 0,5% do PIB, segundo indica também o INE.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Finanças, Fernando Medina estimou que o excedente deveria ficar em 0,8% do PIB neste ano. O Banco de Portugal (BdP) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) apontam para 1,1%  e 1% do PIB, respetivamente.

Mas em 2024, os resultados das contas públicas deverão ser já bastante menos favoráveis. A previsão do Ministério das Finanças apontou para 0,2% do PIB de excedente, enquanto que BdP espera 0,1% do PIB, tal como a Comissão Europeia.