O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, empossou esta quarta-feira, 13 de Setembro, dois novos membros do Conselho de Finanças Públicas (CFP), sublinhando a importância de este órgão reflectir diversidade e "pluralidade das perspetivas teóricas da economia".

Numa cerimónia breve, no parlamento, tomaram posse como vice-presidente do conselho Paul De Grauwe e como vogal Miguel Saint Aubyn, nomeados em Julho.

No seu discurso, de pouco mais de dois minutos, Ferro alertou contra o "pensamento único", elogiou a independência deste organismo, e lembrou a importância das finanças sãs.

"Sem finanças sãs não temos crescimento económico, mas sem coesão social e sem estímulos diversificados também não encontramos a estabilidade política e as receitas fiscais necessárias ao equilíbrio macroeconómico", sustentou.

Por isso, defendeu o presidente da Assembleia, é "da maior importância que o Conselho Superior reflicta na sua composição a pluralidade das perspectivas teóricas da economia e que, dessa diversidade, resultem análises sérias e ponderadas".

O presidente do parlamento agradeceu o trabalho dos membros cessantes e saudou os novos, "reputados economistas de currículo nacional e internacional" e reflectiu sobre a importância deste conselho.

É importante o país ter "uma autoridade independente como este conselho superior, que tem como missão avaliar a coerência e o cumprimento dos objectivos da política financeira", acrescentou.

Quem são os novos membros do CFP?

Paul de Grauwe é um economista belga, professor na London School of Economics, e ficou conhecido nos últimos anos pelas críticas à forma como as autoridades europeias geriram a crise.

Miguel St. Aubyn é professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), dedicado às áreas de macroeconomia e de políticas públicas e, mais recentemente, fez parte do grupo de trabalho para a sustentabilidade da dívida, coordenado pelo Governo e que contou com deputados do PS e Bloco de Esquerda.

O CFP é um órgão que tem como missão pronunciar-se sobre os objectivos propostos relativamente aos cenários macroeconómico e orçamental, à sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas e ao cumprimento da regra sobre o saldo orçamental, da regra da despesa da administração central e das regras de endividamento das regiões autónomas e das autarquias locais previstas nas respectivas leis de financiamento.

O conselho superior é o órgão máximo do CFP e é constituído por cinco personalidades "com elevado grau de independência", afirma o Governo.

Cabe ao Banco de Portugal e ao Tribunal de Contas a propor os nomes, cabendo depois ao Governo nomeá-los, o que aconteceu em Julho depois de algum impasse.

(Notícia actualizada às 13:04 com mais informação)