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Défice recua 81 milhões de euros até Agosto

O défice orçamental caiu 81 milhões de euros face ao ano anterior, atingindo os 3.990 milhões de euros. O número foi atingido com aumentos da receita e da despesa abaixo do orçamentado.

Bruno Simão/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 26 de Setembro de 2016 às 16:20
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O défice orçamental até Agosto caiu 81 milhões de euros face a 2015, atingindo os 3.990 milhões de euros, revelou o ministério das Finanças em comunicado. Este é um valor, face a Julho, que se afasta do limite anual inscrito no Orçamento de 5.494 milhões de euros, traduzindo uma redução do défice face ao mês anterior de 991 milhões de euros. 

O ministério das Finanças dá conta de um crescimento da receita pública de 1,3% em termos homólogos, acima do aumento da despesa que se ficou pelos 1%.

Estes são números em contabilidade pública, a que usa uma lógica de caixa, e parecem coerentes com os divulgados sexta-feira pelo INE para o primeiro semestre: a meta orçamental do governo de um défice anual de 2,2% do PIB está pressionada, mas mantêm o governo apostado em reduzir o défice orçamental para valores inferiores aos 2,5% do PIB recomendados por Bruxelas.  

"A execução até Agosto registou um défice de 3 990 milhões de euros, o que representa 72,6% do previsto para o ano; em 2015, representava 85,7% do défice anual. O saldo primário das Administrações Públicas registou um excedente de 1 628 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 409 milhões de euros face ao mesmo período de 2015", lê-se no comunicado do ministério das Finanças.

O resultado reflecte um défice conjunto da administração central de 5.777 milhões de euros, pior em 458 milhões de euros que os 5319,6 milhões de euros registados há um ano. A melhoria no défice orçamental só foi conseguida pelo "aumento dos excedentes da Segurança Social (em 222,3 milhões de euros) e da Adminitração Local e Regional (em 316,6 milhões de euros), lê-se no boletim mensal da Direcção-geral do Orçamento.

Na sexta-feira o INE divulgou o resultado da execução orçamental do primeiro semestre em contas nacionais – que adopta uma perspectiva de compromissos e é a que conta para Bruxelas – que revelou um corte no défice com poupanças significativas em consumos intermédios, subsídios e investimento, e aumentos nas despesas com pessoal e nos apoios sociais. A receita fiscal em nacional está a crescer acima do orçamentado - e esta é uma das importantes diferenças com a execução orçamental em contabilidade pública.

Segundo o INE, o défice do primeiro semestre ficou nos 2,8% do PIB, um valor acima da meta anual (2,2% do PIB inscritos no Orçamento e 2,5% do PIB exigidos por Bruxelas), mas muito abaixo dos 4,6% do PIB registados há um ano. Com estes dados, o Governo continua a confiar que conseguirá fechar 2016 com um défice de entre 2,2% e 2,5% do PIB.

(Notícia actualizada às 18:05)

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