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Governo afunda investimento e gorduras para subir salários e pensões

O Governo fechou o primeiro semestre do ano com um défice orçamental de 2,8% do PIB, acima da meta anual, mas abaixo do 4,6% do ano anterior. Resultado conseguido com corte na despesa total, favorecendo salários e pensões que estão a crescer acima do orçamentado.

Miguel Baltazar
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 24 de Setembro de 2016 às 15:00
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O Governo reduziu o défice no primeiro semestre dos 4,6% do PIB de 2015 para 2,8% do PIB com um corte de despesa superior ao orçamentado para o total do ano, e um aumento da receita mais modesto, revelam dados do INE divulgados na sexta-feira. Os números permitem um retrato da condução da política orçamental por Mário Centeno, e uma das dimensões que se destaca são as dinâmicas do lado da despesa: salários e despesa social estão a crescer até acima do orçamentado para o total do ano, mas os aumentos são compensados por uma compressão do consumo intermédio e cortes nos subsídios e no investimento público.

Segundo o INE, a despesa pública recuou 2,3% em termos homólogos, o que ultrapassa o corte de 1,3% implícito no Programa de Estabilidade (PE). O valor traduz as prioridades do Governo, favorecendo os salários dos funcionários públicos – que aumentaram 2,1% em termos homólogos, acima da meta de 1,8% prevista para o ano – e os gastos com apoios sociais e pensões – que estão a crescer 1,1%, contra uma previsão de crescimento implícita no PE de 0,3% para o ano.

Para compensar, o Executivo está a aplicar um garrote a quase todas as outras despesas, incluindo o investimento público: os consumos intermédios, onde se contabilizam os gastos gerais do Estado (que são muitas vezes associados às "gorduras" do Estado, um termo popularizado por Pedro Passos Coelho, em 2011, quando via aí uma forma de evitar os cortes salariais que veio a implementar), estão a crescer 3,3%, contra uma previsão de aumento de 8,6%; os gastos com subsídios caíram 11%, contrariando a previsão de um aumento de quase 20% inscrita no PE; e o investimento recuou para mínimos históricos, com uma redução de 30%, que duplica a queda prevista para o total do ano.

O recuo da despesa total acima do previsto está a compensar um desempenho da receita que, pelo contrário, está abaixo do implícito nas contas do Governo de Maio. Segundo o INE, a receita total aumentou 1,7% nos primeiros seis meses do ano, o que fica abaixo dos 3,5% do PE.

O desvio é explicado por um mau desempenho não nos impostos, mas em receitas como vendas de serviços,  juros, dividendos e outras receita de capital que estão a crescer muito abaixo das metas do Governo. Já a receita fiscal e as contribuições sociais estão a superar os objectivos anuais, avançando 3,4%e 3,5%, respectivamente, mostram os dados do INE – o que compara com aumentos previstos de 2,9% e 3,1%.

Governo confiante

Os 2,8% do PIB de défice saíram um pouco abaixo das previsões internas do Governo, o que reforçou a convicção no Executivo de que conseguirá fechar 2016 com um desequilíbrio abaixo dos 2,5% do PIB exigidos por Bruxelas. A meta assumida no Orçamento de 2,2% do PIB é difícil, mas é vista como estando ao alcance, apurou o Negócios.

Mário Centeno, o ministro das Finanças, garantiu na sexta-feira que todas as pressões orçamentais que têm vindo a ser referidas, nomeadamente pela UTAO (devolução de salários a funcionários públicos, redução de horário para 35 horas e redução do IVA na restauração) "estão incluídas no orçamento", lembrando que "o segundo semestre tem níveis de défice inferiores ao primeiro".


A FAVOR | CONTRA A favor

RECEITA FISCAL SUPERA METAS
A receita fiscal cresceu 3,4% em termos homólogos, acima da meta anual de 2,9%. Impostos directos desiludem, mas os indirectos compensam.


SALÁRIOS E PENSÕES ACIMA DO PREVISTO
Salários e apoios sociais estão a crescer acima da meta anual, e continuarão a pressionar o orçamento.


Contra

DESPESA CAI MAIS QUE O PREVISTO
A despesa total está a cair 2,3%, o que comparara com uma meta anual de 1,3%.


INVESTIMENTO, SUBSÍDIOS AFUNDAM
Do lado da despesa o Governo registou um crescimento dos consumos intermédios inferior à meta anual, e cortou a fundo no investimento e nos subsídios: 11% e 32%, respectivamente.

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