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FMI diz que Portugal terá um dos défices mais baixos da Zona Euro já este ano

O Fundo Monetário Internacional antecipa um défice de 5% do PIB para Portugal, em 2021, um valor bem abaixo da média da Zona Euro. No próximo ano, o défice cai para menos de 2%, antecipa a instituição.

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O Fundo Monetário Internacional estima um défice orçamental de 5% do PIB para Portugal, este ano. A projeção da instituição liderada por Kristalina Georgieva tem por base o Orçamento do Estado aprovado, mas ainda nem considera que o resultado orçamental de 2020 ficou melhor do que o previsto. Os números constam do Fiscal Monitor, publicado esta quarta-feira.

Segundo o FMI, haverá apenas quatro países na Zona Euro com um défice orçamental menor do que o português. São eles o Chipre, a Finlândia, o Luxemburgo e a Holanda. As administrações públicas portuguesas deverão fechar este ano com um défice abaixo da média da Zona Euro (que ficará em 6,7%). E este cálculo poderá estar, ainda assim, demasiado pessimista. É que o FMI ainda não tem em conta que o saldo orçamental de 2020 ficou bastante melhor do que o esperado.

Nas contas do Fundo, o défice do ano passado (que serve como ponto de partida para o deste ano e que influencia por isso o resultado) está ainda calculado em 6,1% do PIB. Ora, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o défice de 2020 ficou em 5,7%, beneficiando as contas deste ano. Em resposta ao Negócios, fonte oficial do FMI confirmou que a informação utilizada nos cálculos era a disponível até ao final de fevereiro, não incorporando por isso ainda a estimativa apresentada pelo INE para o défice de 2020, a 26 de março.

Seja como for, as perspetivas do FMI para as contas portuguesas dão bastante conforto ao ministro das Finanças João Leão. Assumindo políticas invariantes, ou seja, tendo por base o que está legislado apenas, os peritos internacionais projetam uma correção rápida do desequilíbrio orçamental. Em 2022 o défice deverá recuar para 1,9%, depois para 1,4% do PIB em 2023 e o país atingirá um excedente orçamental de 0,5% em 2024.

Tendo em conta que as regras orçamentais comunitárias estarão suspensas, pelo menos, ainda durante 2022 (ou seja, no próximo ano ainda não será preciso cumprir o limite de 3% para o défice orçamental) esta projeção dá bastante margem ao Governo português para adotar medidas adicionais de apoio às empresas e famílias para os próximos anos.

Já a projeção para a evolução da dívida pública aponta para uma descida mais lenta. Estes números pecam também por não contarem com a informação mais recente do INE (que apurou a dívida em 133,6% do PIB em 2020, e não em 131,6% como presume o FMI), mas indicam um caminho de progressiva descida do endividamento. Segundo o Fundo, a dívida estará acima dos 120% até 2023 e este ano desce apenas ligeiramente.

Dar apoio, mas não perder o equilíbrio

No documento, o FMI defende que os países devem procurar equilibrar a manutenção do apoio às suas economias, com a preservação da sustentabilidade. Uma retirada precipitada dos apoios é vista como um risco para a recuperação. "Os decisores políticos precisam de equilibrar os riscos de uma dívida pública elevada e crescente, com os riscos de uma retirada prematura do suporte orçamental, que podem abrandar a recuperação", lê-se no documento.

Uma forma de conseguir este equilíbrio é definir políticas e objetivos orçamentais para mais do que um ano, de modo a dar maior credibilidade ao caminho que se pretende seguir.

Além disso, o FMI argumenta que os apoios devem ser direcionados para quem mais precisa e assim que a recuperação esteja já segura, os países devem concentrar-se em recuperar as suas almofadas orçamentais e baixar a dívida. Porém, "se os indicadores pandémicos e económicos piorarem, a retirada do apoio deve ser suspensa, ou revertida", recomenda o Fundo.

(Notícia atualizada às 17:37 com a resposta do FMI)
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