Tempestades: Gastos com lay-off, apoio a famílias ou geradores devem contar para Bruxelas
Como fez Espanha nas cheias de 2024, Portugal espera que parte da despesa de resposta ao recente “comboio de tempestades” não conte na vigilância orçamental ao país. Mas Comissão Europeia avisa que as regras só permitem dispensar custos “diretos” e “imediatos”.
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O Governo já abriu a porta à ideia de um regresso aos défices, neste ano, em virtude da resposta à situação de calamidade iniciada com a depressão Kristin, e espera que a excecionalidade desta despesa seja reconhecida quando for altura de avaliar o cumprimento das regras orçamentais. Esse reconhecimento será, sobretudo, importante em 2027. Porém, muitos dos gastos agora previstos deverão pesar negativamente no desempenho orçamental do país perante Bruxelas.
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