Excedente abranda, mas receita segue com forte subida

O excedente das contas públicas até agosto foi superior a 2 mil milhões de euros, abrandando face aos valores reportados até julho, revelou esta terça-feira a Entidade Orçamental (EO), na síntese de execução dos primeiros oito meses do ano.

"As administrações públicas registaram, até agosto de 2025, um saldo global de 2.011,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 1.487,1 milhões de euros face ao período homólogo (que apresentou um saldo global de 524,1 milhões de euros), justificado por um incremento na receita (8%) superior ao da despesa (6,1%)", refere o organismo do Ministério das Finanças.

Até julho, o superávite tinha sido de 2.327 milhões de euros, tendo agora abrandado ligeiramente, mas mantendo-se acima da fronteira dos dois mil milhões de euros. 

Saldo global das administrações públicas

A receita fiscal aumentou 9,1%, refere a Entidade Orçamental, o que "decorreu, essencialmente, da execução do IRS (16,6%) e do IVA (9%) e, a um nível inferior, do IMT (28,8%) e do ISP (13,4%), atenuado pela quebra do IRC (-8%). Com contributo mais significativo para a variação da receita de contribuições para sistemas de proteção social, relevaram as da Segurança Social (9%).

Nos impostos diretos, destaque o IRS que mantém uma trajetória de forte crescimento, dada a robustez do mercado de trabalho que também se manifesta pelo aumento da receita das contribuições para a Segurança Social. No caso do imposto sobre rendimentos, a receita líquida do imposto aumentou 1.865 milhões de euros "como resultado, em parte, da redução dos reembolsos no valor de 758,8 milhões de euros (-23,4%) face ao período homólogo", refere a EO.

Pelo contrário, "a receita líquida de IRC diminuiu 425,7 milhões de euros (-7,5%) em termos homólogos, refletindo em parte a redução dos pagamentos de autoliquidação, em consequência do aumento dos pagamentos por conta entregues em 2024", detalha a entidade na dependência do Ministério das Finanças.

Também nos impostos indiretos se verifica uma subida continuada da receita, com um crescimento de 9,2% (mais uma décima do que em julho), ou seja, 1.761 milhões de euros. A EO explica que este acréscimo é "motivado principalmente pelo desempenho positivo da receita líquida do IVA (1.269,3 milhões de euros, +9,4%). De destacar também o crescimento da receita líquida do ISP em 284,5 milhões de euros (+12,8%) e do Imposto sobre o Tabaco em 135,8 milhões de euros (+15%) em termos homólogos."

Nas contribuições para a Segurança Social, o aumento continua na casa dos 9%, tal como até julho. Tal decorre do "incremento do número de trabalhadores por conta de outrem e da remuneração média declarada dos mesmos trabalhadores, sendo ainda de referir, embora de menor nível, o acréscimo da receita cobrada em processo executivo", indica a EO.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das contas públicas, numa ótica de compromisso - o que releva para Bruxelas -, fechou o primeiro semestre deste ano a acumular um excedente de 1% do PIB, traduzindo-se num resultado positivo nas contas das administrações públicas de 1.462 milhões de euros (1.394 milhões de euros em igual período de um ano antes).

O resultado para a primeira metade do ano é publicado após o segundo trimestre ter terminado com um excedente de 1,9% do PIB em contabilidade nacional, ou de 1.412 milhões de euros, numa deterioração significativa face a 2,5% do PIB de excedente que as contas públicas registavam no mesmo período de 2024.

O agravamento do resultado do saldo no segundo trimestre é determinado por um maior peso da despesa (sobe de 39,9% para 40,3% do PIB), mas também por alguma perda na receita (cai de 42,4% para 42,1% do PIB).

Notícia atualizada às 15:40