Excedente reforçado para 6,3 mil milhões até setembro

O excedente público voltou a crescer e atingiu no final de setembro os 6,3 mil milhões de euros, o que representa um acréscimo homólogo de 610,8 milhões de euros, em resultado do aumento da receita (6,6%) ter sido superior ao da despesa (6,3%).

Os dados foram divulgados esta sexta-feira pela Entidade Orçamental. O valor é ainda em contabilidade pública, ou seja, numa ótica de caixa. 

A receita fiscal fixou-se em 48 mil milhões de euros até setembro, um aumento de 5,8% face ao mesmo período de 2024, representando uma subida homóloga de 2.618,7 milhões de euros.

Do lado dos impostos diretos verificou-se um crescimento de 588,1 milhões de euros (2,7%), justificado pela evolução da receita líquida do IRS que avançou 7,1% devido à redução (21,9%) dos reembolsos.

No sentido inverso, a receita líquida de IRC totalizou menos 4,3%, uma evolução justificada pela redução dos pagamentos de autoliquidação.

Já nos impostos indiretos houve um aumento de 8,5%, face ao mesmo período do ano anterior, devido ao desempenho da receita do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (+8,7%).

Neste período, destacou-se também o aumento da receita líquida do ISP em 12,3% e do Imposto sobre o Tabaco em 10%. No caso do IVA, registou-se um aumento de 9%.

A síntese de execução orçamental mostra um crescimento homólogo de 6,3% da despesa pública em resultado, sobretudo, da despesa com pessoal e do investimento.

"As despesas com pessoal evidenciam um crescimento de 8,7%" que decorre das "medidas de valorização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas". 

No caso da despesa de investimento, a Entidade Orçamental indica que o crescimento de 17,8% se deveu "primeiramente aos investimentos na administração local, designadamente na área da habitação e outras construções, bem como aos investimentos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nas áreas do Ensino Superior, Ciência e Inovação, das Infraestruturas e Habitação e da Educação", lê-se no documento.

O Governo espera fechar este ano com um excedente de 0,3% do PIB, em contabilidade nacional, a que conta para Bruxelas. 

Notícia atualizada às 20:30 com mais dados