Miranda Sarmento fecha 2025 com excedente de 0,7%. Brilharete é mais do dobro do esperado

As contas públicas fecharam 2025 com um excedente orçamental de 0,7% do PIB, um valor que representa mais do dobro do superavit de 0,3% esperado pelo Governo para o conjunto do ano passado. A diferença corresponde a cerca de 1,1 mil milhões de euros. 

Segundo os dados das contas nacionais por setor institucional divulgadas nesta quinta-feira, 26 de março, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) o saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) manteve-se positivo, fixando-se em 0,7% do PIB no ano terminado no quarto trimestre de 2025. Este excedente corresponde a cerca de dois mil milhões de euros.

O valor fica significativamente acima dos 0,3% esperados pelo Governo para 2025 no Orçamento de Estado para 2026. A diferença equivale a cerca de 1,1 mil milhões de euros. 

O excedente de 2024 foi revisto em alta de 0,5% para 0,6% do produto interno bruto.

O INE explica que este saldo positivo resulta de um aumento da receita (2%) superior ao aumento da despesa (0,9%).

Na receita total, destaque para os aumentos da receita de impostos sobre o rendimento e património (2,2%), da receita de contribuições sociais (2%), da receita de impostos sobre a produção e importação (1,6%) e da outra receita corrente (1,1%), enquanto as vendas diminuíram 1,5%.

Já a evolução da despesa total resultou de um aumento de 0,8% da despesa corrente e de 2,8% da despesa de capital. Para a variação positiva da despesa corrente destaca-se o aumento dos subsídios (7,7%), das remunerações dos empregados (1,5%) e do consumo intermédio (0,6%). A despesa corrente primária, que exclui a componente de juros pagos, aumentou 0,8%, descreve o INE.

O aumento da despesa de capital resultou do crescimento das duas componentes: o investimento aumentou 3,2% e a outra despesa de capital 1,6%, acrescenta o gabinete de estatísticas.

O excedente de 0,7% do produto é, assim, o terceiro mais elevado de sempre, depois do saldo positivo de 2019 (0,1%, o primeiro da democracia portuguesa), de 2023 (1,3% do PIB) e os 0,6% de 2024. 

As contas divulgadas agora pelo INE mostram que se trata do terceiro superávite consecutivo, representando em termos nominais 2.058,6 milhões de euros.

Por outro lado, o saldo primário, que exclui a despesa com juros da dívida pública, "foi positivo, tal como em 2024, apresentando um crescimento de 225,9 milhões de euros, fixando-se em 8 023,2 milhões de euros em 2025", lê-se na nora do INE.

Desagregando por subsetores do Estado, verifica-se por outro lado, uma degradação do saldo da região autónoma dos Açores, tendo-se agravado 52,5 milhões de euros para um défice de 300 milhões de euros. Recorde-se que esta quarta-feira, o líder do Governo regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, afastou um cenário de resgate financeiro depois do PS ter apontado essa possibilidade como de "muito elevada probabilidade".

No conjunto da administração local e regional, o saldo melhorou de 2024 para 2025, "sustentado pelo aumento do saldo do subsetor da administração local, enquanto o saldo da administração regional da Madeira mostrou uma redução pouco expressiva de 7 milhões de euros, mantendo ambos uma capacidade líquida de financiamento."

(Notícia atualizada pela última vez às 12:30)