OE 2018: Porta 65 reforçado em 2,5 milhões

A verba prevista no Orçamento do Estado (OE) para os subsídios ao arrendamento do programa Porta 65 ascende a 17 milhões de euros, mais 2,5 milhões do que os 14,5 milhões orçamentados para 2017, revela a proposta entregue pelo Governo no Parlamento esta sexta-feira, 13 de Outubro.

 

Este reforço da verba vem na sequência das alterações ao programa aprovadas no Parlamento e publicadas em Agosto último, mas já com dada de entrada em vigor marcada apenas para 1 de Janeiro. Entre as principais alterações conta-se um alargamento da idade de acesso para jovens entre os 18 e os 35 anos. Tratando-se de casais, um dos elementos poderá ter idade até 37 anos.

 

Por outro lado, a percentagem da subvenção mensal pode ser acrescida em 15% caso algum dos jovens ou elementos do agregado tenha um dependente a cargo ou seja portador de deficiência permanente que confira grau de incapacidade igual ou superior a 60 %. A percentagem passa para 20% caso existam dois ou mais dependentes a cargo e haverá uma majoração adicional de 10 % ou 5 %, respectivamente, caso o agregado jovem seja monoparental.

 

Com o lançamento da Nova Geração de Políticas de Habitação, o Governo prevê adaptar o Programa 65 às novas regras, nomeadamente às das rendas acessíveis. Não se sabe ainda, no entanto, em que sentido tal acontecerá.