PCP anuncia voto contra OE 2022 na generalidade

O PCP vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 já na votação de generalidade, agendada para esta quarta-feira, anunciou Jerónimo de Sousa, secretário-geral do partido, em conferência de imprensa, esta segunda-feira.

O líder dos comunistas acusou o Governo de não assumir compromissos nem dar sinais suficientes de que está disponível para tomar medidas que o PCP considera essenciais para melhorar as condições de vida no país.

"Não é compreensível que sendo possível dar essa resposta ela seja adiada", afirmou Jerónimo de Sousa. "Portugal não precisa de um Orçamento qualquer, precisa de uma resposta aos problemas concretos. Neste contexto, o PCP votará contra o Orçamento do Estado," disse.

O secretário-geral do PCP defendeu que o partido não poderia "abdicar de tudo o que considera essencial fazer" por causa da ameaça da crise política e deu muito pouca margem para que a decisão dos comunistas se altere até quarta-feira.

"O que durou vários meses com uma paciência, um sentido construtivo da nossa parte... seria quase um golpe de mágica que isso acontecesse", respondeu, questionado sobre a possibilidade de um volte-face nos próximos dias. Questionado uma segunda vez, respondeu: "Eu não acredito em bruxas", acrescentando ainda: "E porque não acredito em bruxas, não estou a ver aqui nenhum golpe de asa."

"Fomos até ao limite", disse Jerónimo de Sousa. "O que é que a caducidade tem a ver com os custos do Orçamento? A caducidade é um conjunto de direitos que ficam em causa por causa da caducidade dos contratos", frisou, dando este ponto como um exemplo da falta de vontade do Governo de caminhar no sentido das propostas defendidas pelo PCP.

Jerónimo de Sousa defendeu que no início, quando o PS assumiu o primeiro governo, era importante "substituir o governo de desastre nacional", disse, referindo-se ao Executivo PSD/CDS-PP. Depois, reconheceu que houve avanços em várias medidas, como por exemplo os manuais gratuitos. Mas agora "veio a pandemia que expôs mais as nossas debilidades", distinguiu. 

O secretário-geral do PCP confirmou que a questão dos salários e do código laboral foram as duas matérias que pior correram na reta final das negociações e acrescentou uma terceira questão central, "a defesa do Serviço Nacional de Saúde."

"Não batalhámos por eleições"

Jerónimo de Sousa procurou distinguir a questão das eleições antecipadas do voto contra a proposta de OE 2022. "Não batalhámos por eleições", assegurou.

"O que é que as eleições têm a ver com a necessidade clara de responder àqueles a quem sobra mês", questionou Jerónimo de Sousa. "A questão que continua por resolver não são as eleições. Não é uma situação que possa impedir de discutir estes problemas de fundo da sociedade portuguesa", argumentou. "As nossas propostas valem por si. Este PCP nunca se sentiu condicionado tendo em conta a sua prevalência, o seu compromisso com os trabalhadores e o povo," somou.

Se as intenções de voto anunciadas até ao momento se concretizarem, o OE 2022 chumba na generalidade. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já disse que num caso desses convocará eleições antecipadas.

(Notícia atualizada às 12:43 com mais informação)