PSD vai aprovar proposta do PS para que bombeiros não paguem IRS até 3.135 euros

O PSD vai aprovar uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2026 para que os bombeiros deixem de pagar IRS sobre as gratificações que recebam, até ao limite de 3.135 euros por ano.

Apesar de ter acusado os socialistas de terem copiado a sua proposta, e de a terem entregado depois, o deputado do PSD António Rodrigues disse que os sociais-democratas estão "disponíveis para votar a proposta do PS". Os deputados estão a discutir a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, bem como as propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

O PS pretende que as gratificações auferidas pelos bombeiros voluntários, até ao limite de seis vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), cerca de 3.135 euros anuais, passem a estar isentas de IRS.

Até aqui, os bombeiros pagam 10% sobre estes valores - e o objetivo do PS e também do PSD é reduzir a carga fiscal.

Ainda assim, a medida foi motivo de troca de discussão acessa entre o PSD e o PS, mas não pelo seu conteúdo. O deputado social-democrata António Rodrigues acusou os socialistas de copiarem a proposta do PSD e de ter arranjado forma de fazer votar a proposta - prevista para esta quinta-feira à tarde -  primeiro do que a dos sociais-democratas, que vai no mesmo sentido.

Na resposta, Miguel Costa Matos, do PS, disse que a bancada socialista "não recebe lições de ninguém sobre quem propôs em primeiro lugar esta isenção".

E lembrou que a proposta do PS tem o número 1373 e a do PSD é a número 2044. "Há cerca de 700 propostas submetidas entre uma e outra", disse o deputado socialista. 

Já António Rodrigues apelou ao Parlamento que verificasse as alterações feitas pelos socialistas à sua proposta "depois da entrada da do PSD".