Posição da CGA sobre fórmula de cálculo pode afetar pensões futuras
A CGA garante que um “erro” de cálculo justifica a redução de quase 3 mil pensões, enquanto os pensionistas questionam o fundamento e acusam o organismo de ter mudado de posição. Dirigentes da CGA são ouvidos esta terça-feira. Interpretação que vingar pode afetar pensões ainda não atribuídas
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A CGA garante que a redução que pretende aplicar a 3 mil pensões já atribuídas tem por base “um lapso” no cálculo, enquanto os pensionistas afetados sustentam, através de queixas diretas ou de advogados que os representam, que o que está em causa é antes uma mudança de posição. A interpretação que vingar sobre a aplicação das regras pode afetar não apenas as 3 mil pensões já atribuídas, mas também o valor das reformas de funcionários públicos que, tendo cumprido 20 anos de descontos até final de 2005, venham a ter pensões atribuídas nos próximos tempos.
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