Redução do preço dos passes vai custar 83 milhões

A redução do preço dos passes sociais vai avançar em todo o país vai representar um encargo de 83 milhões de euros.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo esta segunda-feira no Parlamento, desse valor 60% tem de ser aplicado na baixa do preço destes títulos de transporte, podendo os restantes 40% ser canalizados para essa redução ou para a renovação de frota ou sinalização.

No Ministério do Ambiente, o relatório que acompanha a proposta de OE explica que com este Orçamento é criado o programa específico de apoio ao tarifário no transporte colectivo para o conjunto do país, que terá um profundo impacto nos padrões de mobilidade".

"Este programa tem por objectivo combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social. Visa, ainda, atrair passageiros para o transporte público, apoiando as Autoridades de Transporte de modo a lhes permitir operar um criterioso ajustamento tarifário e da oferta".

Este programa, salienta ainda o Governo, "constitui também uma ferramenta de coesão territorial, procurando um modelo de financiamento que garanta a equidade entre as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e o restante território nacional".

No documento, o Executivo não refere valores limite para o preço dos passes, mas em Lisboa o presidente da Câmara Fernando Medina já disse pretender que o tecto máximo seja de 40 euros.

Na proposta de OE, relativamente ao transporte público, o Executivo aponta para o final do primeiro semestre de 2019 o arranque das obras do fecho do anel circular no Metro de Lisboa. No Metro do Porto as obras de expansão da Linha Rosa (Casa da Música – São Bento) e Linha Amarela (Sto. Ovídeo – Vila d’Este) deverão iniciar-se também no primeiro semestre do próximo ano.