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Casais desempregados com filhos mantêm majoração de 10% no subsídio

O Governo quer manter em 2018 a majoração de 10% do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos e o apoio aos desempregados de longa duração, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado.

familia pessoas consumo
familia pessoas consumo Bruno Simão
11 de Outubro de 2017 às 20:29

A versão preliminar do documento, com data de 10 de Outubro e a que a Lusa teve hoje acesso, volta a renovar a medida introduzida em 2012 pelo anterior Governo e que tem vindo a ser replicada todos os anos.

O valor do subsídio de desemprego é majorado em 10% quando, no mesmo agregado familiar, ambos os cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto estejam desempregados e tenham filhos ou equiparados a cargo.

A majoração aplica-se também "quando, no agregado monoparental, o parente único seja titular do subsídio de desemprego ou do subsídio por cessação de actividade", lê-se no documento.

A majoração é de 10% para cada um dos beneficiários.

De acordo com a versão preliminar do OE2018, o Governo decidiu igualmente prorrogar durante 2018 a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que consiste numa prestação paga durante 180 dias para quem esgotou o subsídio social de desemprego.

A proposta final de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) será entregue pelo Governo no parlamento na sexta-feira.

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