O ministro das Finanças, Mário Centeno, já entregou a proposta do Orçamento do Estado para 2020 ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Cerca de 15 minutos depois das 23h, mais cedo do que no ano passado, a proposta do OE 2020 foi entregue numa 'pen' no Parlamento nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a data prevista pelo Governo. 

Ao lado de Mário Centeno estava o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

Numa declaração posterior à entrega, Centeno afirmou que "foi o orçamento mais rápido": "Foi feito no menor espaço de tempo de toda a história dos orçamentos da democracia portuguesa", disse, referindo o tempo entre a tomada de posse do Governo, a 26 de outubro, e a entrega desta proposta.

Para o ministro das Finanças este é um "indicador de coesão do Governo", o que pode ser interpretado como uma resposta a notícias que davam conta da tensão dentro do Executivo na formulação desta proposta nas últimas semanas.

O @govpt acaba de entregar a Proposta de #OE2020 ao Presidente da AR pic.twitter.com/MyaLYsdgJ9

Questionado pelos jornalistas sobre a viabilização da proposta no Parlamento, Mário Centeno disse que "talvez o segredo para a negociação é ninguém estar amarrado a ninguém", mostrando-se confiante de que o "sentido de responsabilidade" dos vários partidos vai manter-se. "Tenho muitas dúvidas que alguém não se possa rever num orçamento como este", afirmou o ministro das Finanças. 

Nestas breves declarações, Centeno definiu três "indicadores históricos" para Portugal que estão neste OE 2020: um excedente orçamental, o que "não acontecia há muitas décadas"; o alcance do objetivo de médio prazo do saldo estrutural, "um indicador essencial para a confiança dos investidores e dos portugueses na capacidade do Estado de enfrentar riscos e incertezas que estão à nossa frente"; e a dívida pública "claramente" abaixo dos 120% do PIB com uma trajetória de em quatro anos ser inferior a 100%.

A conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado acontecerá apenas amanhã de manhã, pelas 8:30. "O Ministro das Finanças, Mário Centeno, e respetivos Secretários de Estado apresentam o documento amanhã, terça-feira, às 8h30, no Salão Nobre do Ministério das Finanças em Conferência de Imprensa", referia uma nota do Ministério das Finanças.

No Twitter, há cerca de uma hora, António Costa anunciou que assinou a proposta do OE 2020. O primeiro-ministro escreveu que se trata de um Orçamento "de continuidade, bem atento às necessidades do presente e apostado em construir o futuro, desde logo pela prioridade dada aos jovens e ao objetivo de inverter a tendência demográfica".

(Notícia atualizada às 23h46 com as declarações de Mário Centeno)