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ISP vai render mais 465 milhões ao Estado

O ISP vai subir mais do que o que já tinha sido anunciado. A subida de seis cêntimos vai levar a receita para 465 milhões. A pressão da Comissão Europeia fez aumentar a receita em 120 milhões.

Paulo Moutinho 05 de Fevereiro de 2016 às 18:57
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O aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai dar um forte impulso às receitas do Estado em 2016. São mais 465 milhões do que o montante arrecadado durante o ano passado. No esboço do Orçamento do Estado a receita era elevada, mas ficava-se pelos 345 milhões a mais do que em 2015.


O Governo decidiu avançar com um "aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário", refere a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 entregue esta sexta-feira, 5 de Fevereiro, no Parlamento. Um agravamento que vai render mais 465 milhões que em 2015.


Este imposto, pago pelos consumidores, será o segundo entre os indirectos que maior receita gerará para o Estado: receita sobe de 2.237,6 para 2.703 milhões de euros. O aumento de receita de 20,8% um dos mais elevados, sendo superado pelo do tabaco cuja receita registará um aumento de 22%.


O aumento da receita é mais expressivo do que o inicialmente previsto, sendo resultado da pressão da Comissão Europeia junto do Executivo no sentido de que António Costa encontrasse mais receita para garantir uma execução fiscal que permita ajudar a baixar o défice de Portugal.


"A queda de receita foi de cinco cêntimos na gasolina e quatro no gasóleo, a recuperação apontará para actualizações de valor correspondente", disse o ministro das Finanças, Mário Centeno aquando da apresentação do esboço do OE. A subida para seis cêntimos trará mais 120 milhões de euros de receita.

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