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OE deixa de fora fim do corte do subsídio de desemprego e subida da derrama no IRC

Pelo menos por agora, o Governo decidiu não avançar com duas medidas reivindicadas pelos parceiros políticos. Soluções podem ser retomadas no debate parlamentar.

Foto geral do Parlamento
Foto geral do Parlamento Bruno Simão
14 de Outubro de 2017 às 11:46

O fim do corte de 10% no subsídio de desemprego e o agravamento da derrama sobre os lucros das empresas não fazem parte da proposta de Orçamento do Estado para 2018. Esta foi a posição assumida pelo Governo, apesar de as duas medidas fazerem parte da lista de soluções dos partidos que o suportam na Assembleia. Segundo o Negócios apurou, as medidas podem no entanto vir a ser incluídas no documento durante o debate no Parlamento.

A eliminação do corte de 10% do subsídio de desemprego "não está neste momento inscrita no documento porque não foi uma das medidas que o Governo adoptou na área da protecção social", explicou o ministro das Finanças, Mário Centeno, na conferência de apresentação do Orçamento do Estado para 2018.

A medida chegou a estar prevista, tal como o Negócios noticiou, mas acabou por não avançar. 

Também o agravamento da derrama para empresas com lucros acima de 35 milhões ficou fora da proposta que esta sexta-feira deu entrada no Parlamento. 

No entanto, tanto num caso como noutro não é de excluir que as duas medidas venham a ser introduzidas no documento durante o debate na especialidade. 

O Negócios avançou na tarde de sexta-feira que ficou assumido com o PCP que derrama entrará mais tarde no documento. Fontes parlamentares disseram ao Negócios já à noite que no caso do fim do corte de 10% no subsídio de desemprego o mesmo pode vir a acontecer.

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