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PS apela ao PSD para que não dê a mão à esquerda nas carreiras dos professores

A poucas horas do fim do prazo para fechar o Orçamento, o PCP e o BE insistem em compensar os professores pelo tempo de serviço passado. O Governo tenta evitar nova despesa. O PS pede ao PSD que não embarque em coligações negativas.

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O deputado do PS Paulo Trigo Pereira disse esta sexta-feira recear que o facto de o PSD estar à procura de um novo líder se traduza numa redução da responsabilidade na hora de votar as alterações ao Orçamento do Estado para 2018 e apelou aos sociais-democratas para que não façam coligações negativas que viabilizem propostas que o Governo considera inviáveis do ponto de vista orçamental.

 

O apelo foi lançado pelo parlamentar socialista em pleno hemiciclo, durante a audição do ministro das Finanças no Parlamento, e no dia em que termina o prazo de entrega de propostas de alteração ao Orçamento para 2018.

 

O PCP e o Bloco de Esquerda repetiram esta manhã a intenção de apresentar uma proposta de alteração ao OE que permita contar o tempo de serviço dos funcionários que esteve congelado durante quase 10 anos. A semana foi marcada por protestos e greves de professores reclamando uma recuperação mais rápida de rendimentos, com base na contabilização do tempo de serviço prestado durante o congelamento das carreiras.

 

Mas o Governo afirma que não pode pôr em causa os compromissos orçamentais assumidos, garantindo que está a "descongelar carreiras" e não a congelar. No plenário, o ministro das Finanças defendeu não ter condições orçamentais para pagar retroactivos e garantiu que, mesmo sem os retroactivos, "quase 50% dos professores vai progredir", uma percentagem semelhante à que se verifica nas restantes carreiras do Estado.

 


Quase 50% dos professores vão ter progressões na carreira
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O ministro das Finanças afirmou hoje que quase 50% dos professores vão ter progressões na carreira e mais de 7.000 recém-contratados vão ser colocados nos escalões previstos em 2018, medidas que vão custar mais 115 milhões de euros.

 

Salientando que se trata de uma nota mais política, Paulo Trigo Pereira começou por demonstrar ter receio que "na transição [de líder] não haja a responsabilidade que devia existir" no âmbito da votação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado.

 

Trigo Pereira desafiou depois o PSD a votar "em conformidade com aquilo em que acredita e que não faça alianças tácticas e coligações negativas", lembrando depois que no Programa de Estabilidade o PSD previa uma manutenção das despesas com pessoal, o que impediria um descongelamento de carreiras.

 

"Há um pensamento estratégico do PSD. É bom que esse pensamento se mantenha consistente", disse, referindo também que o CDS partilhava as mesmas convicções.

 

O PSD não tomou até agora posição sobre a polémica em torno da contagem de tempo de serviço dos professores e o seu impacto já no Orçamento de 2018, remetendo respostas para depois de conhecidas as propostas de alteração ao Orçamento que o Bloco e o PCP anunciaram.

 

Também o PS quer uma solução para os professores equilibrada. Esta manhã, no plenário, o deputado do PS João Galamba pediu ao Governo que encontre um mecanismo que "sem apagar o passado, não comprometa o futuro".

 

PCP e Bloco fazem pressão de última hora

A poucas horas do fim do prazo para entrega das propostas de alteração ao OE, e quando o Governo quer empurrar a discussão sobre as carreiras dos professores para o tabuleiro das negociações sindicais, os parceiros do Governo fazem pressão de última hora.

 

"Se o PS não o fizer, nós faremos", avisou o deputado do PCP Miguel Tiago, sublinhando que os comunistas não aceitarão "que o congelamento tenha sido um esbulho de uma década de trabalho", lembrando que "há casos de trabalhadores com carreias congelados há 12 anos".

 

O ministro das Finanças, na sua intervenção inicial defendeu as opções do governo nesta matéria – descongelamento a três anos, que garante níveis de abrangência semelhantes nas várias carreiras, e sem retroactivos, para os quais diz que não há dinheiro – e deixou um aviso: "Para contarem com a colaboração do Governo" as propostas de alteração ao Orçamento "devem manter o equilíbrio orçamental".

 

Em resposta ao comunista Miguel Tiago, Mário Centeno mostrou abertura para negociação nesta matéria, mas não com impactos orçamentais este ano, e enquadrada numa negociação que já está em curso com os sindicatos: "O que temos na proposta de OE é exactamente o que estava no programa de governo", afirmou, acrescentando que "existe uma negociação sindical (…) que incide sobre uma questão concreta sobre a contagem do tempo nas carreiras" e que se trata de "uma verdadeira negociação" que precisa de tempo para ser concluída com satisfação para ambas as partes, governo e sindicatos. "Vamos honrar a palavra no contexto negocial que é um contexto distinto do descongelamento", afirmou.

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