Reorganização dos organismos públicos é a forma de corte na despesa mais sugerida pelos leitores
De entre as sugestões dos leitores para corte na despesa no Orçamento do Estado para 2011, a reorganização – onde se inclui a extinção de alguns – dos variados organismos públicos é a mais referida pelos participantes na iniciativa "O Meu Orçamento".
Os organismos que compõem a Administração Pública – de institutos públicos a câmaras municipais, passando pelas empresas municipais e ministérios – são vistos por um significativo número de leitores como uma fonte de despesas que poderá ser alvo de uma reorganização.
A extinção de institutos e empresas públicas, a reorganização ministerial e o reordenamento do território são, não raras vezes, medidas sugeridas pelos leitores do Negócios.
Veja algumas das medidas sugeridas pelos leitores.
| Encerrar todas as entidades que nasceram depois de 1995 (empresas públicas, empresas municipais, institutos...) e passar as suas funções, se não houver duplicação, para a Administração Pública que deverá ser racionalizada, despartidarizada e chefiada por gente competente com avaliação periódica. Além da redução de 'chefes' e suas mordomias, haverá ganhos substanciais na produtividade. Sena Morais |
| Reordenamento do território com redução das Câmaras Municipais para aproximadamente um terço das actuais. Reordenamento do território com redução das juntas de freguesia. Fim dos Governos Civis. Reorganização e reequacionamento do papel das forças armadas. Paulo Marques |
| Agregação das Câmaras Municipais com menos de 40.000 habitantes e das Juntas de Freguesia com menos de 5.000 habitantes à Câmara Municipal ou Junta de Freguesia limítrofe. Luís Rogeiro |
| Extinção dos governos civis. Redução do número institutos e fundações que existem actualmente. Centralização das instituições e venda das instalações onde actualmente se encontram dispersos. Gonçalo Maia |
| Fim dos Governos Civis, serviços de Protecção Civil, empresas municipais e similares que mais não têm servido senão para acomodar "boys e girls". No caso de não ser possível a sua extinção, redução imediata do quadro de pessoal e racionalização de gastos administrativos e outros. João Motta Freire |
| Extinção de inúmeros institutos públicos criados para oferecer empregos a pessoas dos partidos e outros mais, que na prática nada contribuem para o bem-estar da sociedade e que a maioria dos portugueses desconhece a sua existência e utilidade publica. Extinção dos Governos civis, que já ninguém compreende a razão da sua existência nos dias de hoje. Agostinho V. F. Moreno |
| Reutilizar os recursos humanos de um dos muitos institutos a ser extintos pelo estado (ver, por exemplo, lista de Marques Mendes) e criar um organismo supervisor (central e com poderes de veto) das despesas das autarquias com consultoria, construção civil e despesas de representação. Rui Morais |
| Avaliar a utilidade e eficiência de todos os serviços e empresas públicas e municipais reduzindo e eliminando ao necessário tendo ainda em vista sua utilização pelo maior número de concelhos. João Fernandes |
| Extinção de organismos públicos como Instituto da água, IPTM, Capitanias, Direcções Gerais, Governos civis, etc., passando o trabalho administrativo para as câmaras e a fiscalização para a GNR. João Gregório |
| Eliminação de institutos públicos, fundações, agências e outras trapalhadas, como comissões de acompanhamento, gabinetes, etc. Integração noutros de todos os municípios com menos de 50 mil habitantes. Integração noutras de todas as freguesias com menos de 5 mil habitantes. Ricardo Batista |
Integração noutros de todos os municípios com menos de 50 mil habitantes. Integração noutras de todas as freguesias com menos de 5 mil habitantes.
| Redução dos Institutos Públicos: muito embora a maior parte dos institutos serem geridos por funcionários públicos, com a extinção, voltariam a ter o salário de origem com a respectiva retirada de ajudas de custos e mordomias inerentes aos cargos de Administração e funções administrativas (para uma redução de 125 mil euros ano por instituto e extinguindo 4000 institutos, o impacto seria de 500 milhões de Euros); Descentralizar a Administração Pública, de forma a reduzir o número de pessoas por serviço/local e aumentar a quantidade de serviços e produtividade dos funcionários: o ganho de eficiência do Estado implicaria uma redução equivalente da despesa de 2% do PIB; Rui Pedro Rodrigues |
Descentralizar a Administração Pública, de forma a reduzir o número de pessoas por serviço/local e aumentar a quantidade de serviços e produtividade dos funcionários: o ganho de eficiência do Estado implicaria uma redução equivalente da despesa de 2% do PIB;
| Acabar com os milhares de Institutos que não servem para nada e tem funcionários e administradores com 2º ou 3º emprego. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores de milhares de euros mês e que não servem para nada. Luis Serôdio |
| Eliminar progressivamente os municípios com menos de 25.000 habitantes 'convidando' dois municípios vizinhos a juntarem orçamentos (com uma majoração de ambos em 20% para despesas de fusão, no primeiro ano); Carlos Alberto Trocado Ferreira |
| Reformular o Poder autárquico. Fundia vários concelhos assim como freguesias. Não se justifica haver tão elevado número de Concelhos e Freguesias. Diminuía o Número de Vereadores máximo 5. Nas juntas de Freguesia todos os executivos tinha 3 elementos e só em freguesias com mais de 25 mil eleitores teriam cinco. Proibia tempos inteiros nas freguesias com menos de 10 mil Eleitores. Vitor Martins |
| Limitar os custos da Administração Pública. No Governo, para além do Primeiro Ministro existiriam apenas os seguintes Ministros: a) Ministro dos Negócios Estrangeiros; b) Ministro da Economia e Finanças; c) Ministro da Defesa Nacional; d) Ministro da Justiça; e) Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; f) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; g) Ministro do Ambiente, e Ordenamento do Território; h) Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social; i) Ministro da Saúde; j) Ministro da Educação e Cultura. Joaquim Sousa Gil |
a) Ministro dos Negócios Estrangeiros;
b) Ministro da Economia e Finanças;
c) Ministro da Defesa Nacional;
d) Ministro da Justiça;
e) Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
f) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
g) Ministro do Ambiente, e Ordenamento do Território;
h) Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social;
i) Ministro da Saúde;
j) Ministro da Educação e Cultura.
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