OE2019: Finanças alertam para "pressão" sobre contas públicas devido a aumentos

"Se ao aumento da massa salarial já previsto em consequência das medidas de descongelamento de salários (...) se juntar um cenário de aumento salarial, tema que não constava do Programa de Governo, é colocada uma pressão adicional e não prevista sobre as contas públicas", sublinha o Ministério das Finanças num comunicado sobre o balanço das reuniões desta tarde com os sindicatos.

 

Porém, o Ministério liderado por Mário Centeno diz que, "atenta a reivindicação de aumento salarial apresentada por todos os sindicatos, e reiterando a extrema exigência deste cenário, o Governo enunciou algumas hipóteses".

 

"As alternativas serão entre concentrar esse esforço nos salários mais baixos ou numa medida que abranja todos os trabalhadores e que tenha o mesmo esforço orçamental e impacto na massa salarial", adiantou a mesma fonte, sem dar detalhes.

 

No mesmo documento, as Finanças voltam a sublinhar que "a configuração de cada medida e o seu impacto orçamental integrado são determinantes para a composição do próximo OE".

 

A principal medida prevista, refere o Ministério, é a continuação do descongelamento das carreiras, sendo "a medida com maior impacto orçamental".

 

As três estruturas sindicais da administração pública - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Frente Comum e Federação Sindical da Administração Pública - foram recebidas esta tarde no Ministério das Finanças para discutir o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

 

Os sindicatos exigem aumentos entre 3% e 4% e tinham a expectativa de que o Governo apresentasse uma contraproposta de aumento salarial na reunião de hoje, mas tal não aconteceu. A próxima ronda está marcada para quarta-feira, dia 10.

 

O tema tem estado a ser negociado também no parlamento entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.