Sindicatos da Função Pública da UGT assinam amanhã acordo com o Governo

Os sindicatos da Função Pública da UGT assinam esta quarta-feira com o Governo, em São Bento, o novo acordo plurianual que estabelece aumentos salariais mínimos até 2029, o novo horizonte da legislatura.

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a cerimónia de assinatura do “acordo plurianual 2026-2009”, com a Fesap e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, terá lugar na residência oficial, em São Bento, pelas 11:30.

Este ano os salários vão aumentar 56,58 euros, com um mínimo de 2,15%, mas para os próximos anos estão previstos aumentos mínimos de 60,52 euros ou 2,3%.

O subsídio de refeição sobe 15 cêntimos por dia em cada ano, passando para 6,15 euros em 2026 e com o objetivo de chegar aos 6,6 euros em 2029. Este valor aumenta a isenção de IRS no privado. Na última reunião os sindicatos disseram que haverá uma cláusula do texto para poder adaptar os valores em caso de uma mais expressiva subida dos preços.

O acordo atual já prevê a revisão de carreiras gerais em 2027, aspeto que foi sublinhado na última reunião, quando se apontou para um trabalho de reavaliação dos conteúdos funcionais. 

O anúncio é feito no dia em que o primeiro-ministro recebe a CGTP a propósito da lei laboral, depois da greve geral promovida pelas duas centrais sindicais, em dezembro.