Função Pública Greves estão a reduzir salários da Função Pública, diz direção-geral

Greves estão a reduzir salários da Função Pública, diz direção-geral

Em outubro os funcionários públicos já estavam a receber metade das progressões. Mas o salário médio cresceu apenas 0,7%, o que pode estar relacionado com a contratação de trabalhadores com salários mais baixos. Mas há uma nova explicação oficial: as greves
Greves estão a reduzir salários da Função Pública, diz direção-geral
Paulo Novais/Lusa
Catarina Almeida Pereira 15 de fevereiro de 2019 às 17:32

Há uma nova explicação oficial para o facto de os salários base da Função Pública terem aumentado apenas 0,7%, em média e em termos homólogos, no mês de novembro, numa altura em que os funcionários públicos já estavam a receber metade das progressões.

Como a inflação foi superior, em termos reais o salário base médio cai.

 

Quando a questão foi levantada pela primeira vez, as Finanças acabaram por justificar a evolução modesta com a contratação de funcionários com salários mais baixos, numa altura em que o emprego acelera. Mas no relatório publicado esta sexta-feira a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público acrescenta uma nova explicação: as greves.

"As ausências, em particular por motivo de greve, explicam decréscimos na remuneração base pelo efeito do aumento do número de trabalhadores que não receberam a remuneração completa no mês de referência", ou seja, outubro, lê-se na Síntese Estatística de Emprego Público (SIEP).

Esta é o terceiro fator apresentado para a variação de salários e surge pela primeira vez. Os outros dois são o efeito conjugado "dos movimentos de entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e do processo faseado descongelamento de carreiras, progressões e promoções."

 

Os relatórios da DGAEP, tutelada pelo Ministério das Finanças, saem trimestralmente no dia 15, que desta vez coincide com uma greve da Função Pública convocada pela CGTP e pela UGT.

Em Julho o salário base estava a subir 0,2% mas nessa altura as progressões só estavam a ser pagas a 25%. Em Outubro, nos termos do orçamento do Estado, o Estado estava a pagar 50% das progressões. Segundo o Governo as promoções e progressões abrangeram 344 mil funcionários até Julho.

 

Enfermeiros e professores com aumento abaixo da média

Em outubro, mês em que também houve uma greve de toda a função pública (no dia 26), o salário médio, onde também se refletem as progressões, situou-se nos 1.476 euros (aumento nominal de 0,7%), abaixo da inflação que então se registava (1,1%). Já o ganho, que inclui suplementos, subiu 1,7% para 1.721 euros.

No caso dos enfermeiros, que têm protagonizado greves "cirúrgicas", mas que também têm tido novas contratações, o salário base média quase estagna (0,1%), caindo em termos reais. No caso dos professores, que também têm liderado a contestação mediática, avança 0,6% em termos nominais.


Há várias carreiras onde se regista uma quebra do salário base, que pode resultar da conjugação dos três fatores mencionados.

No caso dos guardas prisionais, que estiveram em greve durante três dias em outubro, o salário base médio cai 1,9%. Também se verificam reduções no caso da GNR (-2%), dos diplomatas (-1,4%), do pessoal de inspeção (-0,9%), entre outros.

Notícia atualizada com mais informação às 18:25





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