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Antiga sede do Ministério da Educação passa para a Universidade Aberta por permuta

Prometido para residência universitária, verificou-se que o edifício não tinha condições para esse destino. Universidade Aberta vai pagar cerca de 6 milhões de euros e entregar ao Estado dois imóveis na zona do Príncipe Real, em Lisboa.

O edifício na avenida 5 de outubro em Lisboa já não vai ser recuperado para residência universitária.
O edifício na avenida 5 de outubro em Lisboa já não vai ser recuperado para residência universitária. Vítor Mota
22 de Janeiro de 2026 às 16:03

A antiga sede do Ministério da Educação vai ser entregue à Universidade Aberta para a sua sede, através de uma permuta com o Estado que vai receber dois edifícios na zona do Príncipe Real, em Lisboa, e o pagamento de cerca de 6 milhões de euros. 

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros. Os edifícios da permuta serão usados para construir ou para financiar habitação acessível. "A Universidade Aberta entrega ao Estado o seu edifício no Palácio Ceia, na rua da Escola Politécnica e um imóvel ao lado da rua da Imprensa Nacional", indicou António Leitão Amaro, indicado que a instituição de ensino terá de pagar 5,8 milhões de euros pelo edifício da 5 de Outubro onde funcionava o Ministério da Educação até fevereiro de 2018.

O ministro apontou o objetivo de com este negócio também representar um "fortalecimento" do mercado de habitação em Portugal, em que "o Palácio Ceia [onde funciona a Universidade Aberta] e o edifício adjacente na rua da Imprensa Nacional, em conjunto com o edifício da Imprensa Nacional Casa da Moeda (...), permitem criar ali uma solução que ou é aplicada em habitação ou em financiamento de habitação a custos que estejam alinhados e com valores que estão alinhados com a política de habitação deste governo".

As instalações fabris do edifício da Casa da Moeda, numa das zonas mais nobres da cidade, vão ser esvaziadas, com a operação a ser deslocalizada, desconhecendo-se ainda para onde.

Leitão Amaro lembrou que "remonta a 2004 a ideia de que aquele edifício da 5 de Outubro podia ver a ser ter um destino novo", tendo sido anunciado, no início de 2019, a reconversão para uma grande residência universitária que ocuparia os 13 pisos. "Agora vai ter um destino que funciona com essa grande vantagem de ser permutado com um núcleo que numa zona central pode viabilizar a expansão da oferta de habitação", sublinhou o ministro, apontando ainda o facto de se manter na esfera da Educação.

Quando foi anunciado, previa-se que a residência teria 355 quartos, com capacidade para 603 estudantes e com as rendas a ter o valor médio de 200 euros. 

Notícia atualizada com mais informação

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