pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Construção em solos rústicos volta à casa de partida

O diploma do Governo que alterou a lei dos instrumentos de gestão territorial sobe ao plenário do Parlamento pela mão do PCP, Bloco, PAN e Livre. Cessação de vigência vai ser chumbada, mas PS prepara-se para apresentar alterações significativas à nova lei.

terrenos
terrenos Marisa Cardoso
23 de Janeiro de 2025 às 23:30
  • Partilhar artigo
  • ...

O processo da reclassificação de solos rústicos para permitir a construção de habitação, alterado em dezembro pelo Governo, vai ser debatido esta sexta-feira na Assembleia da República e é incerta a versão final que de lá sairá. Em cima da mesa estão questões como a fundamentação das decisões pela câmara, a localização dos terrenos a reclassificar e, sobretudo, o preço final a que poderão ser comercializados ou arrendados os imóveis que venham a ser construídos. 

Ver comentários
Publicidade
C•Studio