Mendonça Mendes: Se demagogia pagasse imposto, direita constava da unidade de grandes contribuintes

"Se a demagogia pagasse imposto, estavam todos cadastrados na unidade de grandes contribuintes", disse Mendonça Mendes no debate em plenário em que foram debatidas várias propostas de alterações fiscais.

 

Dirigindo-se ao PSD e ao CDS-PP, o governante considerou que "conseguem simultaneamente acusar de que há a maior carga fiscal de sempre" quando "votaram contra a descida de IRS e de IVA".

 

"Em matéria fiscal era bom que a demagogia pagasse imposto, porque estávamos muito melhor em termos de receita", concluiu o governante na troca de acusações entre o Governo e a oposição PSD e CDS-PP sobre a carga fiscal, que equivale a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Esta quinta-feira, no debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro e a líder do CDS-PP envolveram-se num debate sobre qual o governo que implementou a maior carga fiscal, se o atual (PS) ou o anterior (PSD/CDS-PP).

 

António Costa rejeitou que o aumento da receita do Estado se tenha devido ao aumento de impostos e justificou que tal se deveu "ao aumento daquilo que são os rendimentos das famílias, que são o número de postos de trabalho criados e que é o crescimento da economia".

 

"Aumento muito significativo do montante das contribuições para a Segurança Social. Porquê? Porque há mais 350 mil novos postos de trabalho e porque, felizmente, a massa salarial aumentou e, por isso, há mais contribuições", notou, rejeitando ter aumentado a Taxa Social Única (TSU) e salientando que, neste momento, existem "mais empregos e mais salários".

 

Na opinião de António Costa, esta "é uma receita virtuosa e não a receita viciosa que existiu no tempo do anterior Governo".

 

"Eu até gostava de acreditar nas suas palavras. Mas, simplesmente, elas não correspondem à verdade", respondeu Assunção Cristas, defendendo que "uma coisa é dizer que, em absoluto, a receita fiscal aumentou em virtude da economia" e, "outra coisa, é dizer que aumentou acima do crescimento da economia, acima da criação de riqueza".

 

Já na quarta-feira, o Ministério das Finanças tinha divulgado um comunicado a dizer que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano "resulta numa medida parcial e imprecisa" e "pode esconder encargos futuros", que recaem sobre as gerações seguintes.

 

Na nota intitulada "O presente e o futuro fiscal: carga fiscal e défice", o gabinete liderado por Mário Centeno começa por explicar que a despesa pública é financiada por três vias: os impostos, as receitas nãos fiscais (de que são exemplos a venda de bens e serviços, a venda de ativos ou a cobrança de rendas) e o endividamento, que "recai sobre as gerações futuras".

 

A tutela prossegue que a relação entre a despesa, por um lado, e impostos e endividamento, por outro, "mostra como é importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro", isto é, "o défice orçamental que se materializa num aumento da dívida pública".

 

As Finanças adiantam que aquele aumento da dívida pública vai traduzir-se no pagamento de juros em anos posteriores, "e, assim, onerar orçamentos futuros com mais impostos".

 

A nota do Ministério das Finanças é divulgada depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado na semana passada que a carga fiscal em Portugal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do PIB, o valor mais alto desde pelo menos 1995.