PS quer suspender penhoras de casas no Fisco

O projecto de programa eleitoral do PS prevê a "suspensão das penhoras por parte das Finanças, à semelhança do que sucedeu com a Segurança Social". Uma medida que, lê-se no documento, visa "combater o desalojamento das famílias resultantes de penhoras cujas dívidas não possam ser satisfeitas", sendo que, entendem os socialistas, "ao agir neste sentido, o Estado estará não só a precaver situações de carência extrema, como a evitar possíveis focos de exclusão e tensões sociais".

 

As penhoras de habitação pelo Fisco, por vezes para cobrar dívidas cujo valor está muito abaixo do valor das casas, tem causado muitas polémicas nos últimos tempos, com casos, vindos a lume, de famílias carenciadas que ficam desalojadas e sem condições de recuperar as suas casas.

 

Recentemente, o Ministério das Finanças já decidiu travar as penhoras automáticas de imóveis, passando a pôr a decisão nas mãos dos chefes de Finanças. Essa medida pretendeu humanizar as decisões e precaver situações limite.