PSD garante que proposta para as mais-valias não aumenta carga fiscal

A proposta de tributação das mais-valias imobiliárias destinada a penalizar a especulação imobiliária que o PSD está a preparar vai ser apresentada em sede de Orçamento do Estado e não está ainda tecnicamente construída, mas deverá ficar assente à partida que não provocará um aumento da carga fiscal. "Ainda é preciso avaliar o potencial efeito financeiro e económico", admitiu ao Negócios fonte do PSD.

 

Depois de ter dito que a proposta do Bloco de Esquerda para taxar as mais-valias imobiliárias não era "assim tão disparatada", Rui Rio explicou esta quarta-feira quais são as intenções: "quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado".

 

As mais-valias, hoje em dia, são tributadas, no caso dos contribuintes individuais, em sede de IRS e contabilizam-se apenas em metade do valor, deduzidos investimentos feitos no imóvel e outros custos tidos durante o tempo de propriedade do imóvel. Aplica-se, depois, a taxa normal do IRS, que pode ir até aos 53%.

Tratando-se de empresas, a mais-valia é um ganho, tributado por inteiro. Para criar uma diferenciação ao nível da tributação, tratando de forma diferente as mais-valias geradas no muito curto prazo e as mais-valias geradas num prazo mais amplo, o PSD admite a criação de taxas autónomas que penalizariam os primeiros e garantiriam que os proprietários que só vendessem ao fim de um determinado número de anos pagassem muito menos ou até mesmo não fossem tributados. E a neutralidade seria conseguida desta forma, tendo as taxas autónomas de ser "calculadas por forma a que umas compensassem as outras", explica a mesma fonte.

 

Rio muito criticado

Meso com a garantia de que a sua intenção não seria aumentar impostos, Rio não se livrou de críticas. Na reunião do conselho nacional, à entrada da qual fez as declarações sobre a tributação das mais-valias imobiliárias, foram muitas as vozes que se levantaram, para criticar todo o processo e, desde logo, o facto de Rui Rio ter apoiado a proposta inicial do Bloco de Esquerda.

 

A proposta entretanto lançada por Rio não ajudou a sossegar as hostes. Ninguém quer ouvir falar em aumentos de impostos e muito menos em penalizar o investimento imobiliário, uma orientação considerada economia e politicamente errada por grande parte dos conselheiros que se pronunciaram.

 

No período antes da ordem do dia, várias pessoas se inscreveram para falar e de várias delas vieram críticas e dúvidas. Oficialmente ninguém diz que é contra, mas Rui Rio vai ter de trabalhar muito bem a medida para conseguir algum apoio, disse ao Negócios um membros do partido presente na reunião.