Sobretaxa do IRS poderá ser retirada de forma faseada

A retirada da sobretaxa do IRS, prevista para acontecer no início de 2017, deverá ser feita de forma faseada e penalizando os rendimentos mais altos, e não apenas de uma vez e abrangendo ao mesmo tempo todos os contribuintes afectados como estava previsto na lei.

Desta forma, nos contribuintes com rendimentos mais elevados, o Governo prevê que seja feito um desagravamento progressivo da carga fiscal para que, no final do próximo ano, a sobretaxa seja totalmente levantada. Os restantes deverão ver a sobretaxa removida mais depressa.

Segundo o Público escreve este sábado, 8 de Outubro, esta hipótese é apresentada como compensação para o aumento das pensões pedido pelo PCP e pelo BE para constar no Orçamento do próximo ano.

Esta taxa adicional sobre o IRS foi criada em 2011 pelo Governo de Pedro Passos Coelho, em plena presença da "troika" no país, aplicável primeiro sobre o subsídio de Natal. Dois anos mais tarde tornou-se definitiva com uma taxa de 3,5%.

O Governo PS manteve a sobretaxa, fazendo-a variar de acordo com o rendimento de cada contribuinte: isenção até 7.070 de rendimento colectável, 3,5% acima dos 80 mil euros e escalões intermédios (1%, 1,75% e 3%) de acordo com o rendimento.

A lei prevê o levantamento da sobretaxa para todos os abrangidos a 1 de Janeiro de 2017.