Os deputados da comissão de Orçamento e Finanças deverão fechar quinta-feira o texto final do alívio de 500 milhões de euros no IRS proposto pelo Governo, com mexidas mínimas e que pouco alteram a iniciativa original. A discussão e votação vão apenas duas alterações cirúrgicas do PS e da AD (PSD-CDS), sendo que no segundo caso, as mudanças nem sequer se aplicam este ano.

No caso dos socialistas, a proposta de alteração incide sobre o prémio salarial atribuído aos jovens trabalhadores para devolver o valor das propinas durante os primeiros anos de atividade profissional. A iniciativa foi logo anunciada pelo deputado António Mendonça Mendes. O PS quer que este prémio seja cumulável com o IRS Jovem já este ano.

Já o PSD apresentou uma proposta de alteração no sentido de incluir no texto uma norma, por sugestão do Chega, para que no próximo Orçamento do Estado fique contemplada uma descida de 0,3 pontos percentuais abrangendo o 2.º, 3.º, 4.º e 5.º escalões de rendimento. Foi esta negociação que assegurou o voto favorável da bancada do Chega à proposta na generalidade.

A discussão e votação na especialidade está marcada para a sessão a seguir ao plenário, estando apontada para o final da tarde. O Governo quer que seja aprovada em votação final no dia 16 de julho para refletir a descida já nos rendimentos de agosto.

Segundo a iniciativa do Governo, as taxas até ao 8.º escalão são reduzidas entre 0,4 e 0,6 pontos percentuais face aos valores em vigor