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Bloco quer Azevedo Pereira e Helena Borges no Parlamento

O Bloco de Esquerda quer explicações na Assembleia da República sobre o facto de contribuintes com rendimentos muito elevados não pagarem impostos condizentes e de ter havido no Fisco um grupo de trabalho destinado a acompanhar estes agregados familiares.

Sofia A. Henriques
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 14 de Dezembro de 2015 às 19:27
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O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta segunda-feira, 14 de Dezembro, um requerimento no Parlamento em que pede a audição, com urgência, de José Azevedo Pereira, ex-director geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e de Helena Borges, a actual titular do cargo.

Em causa estão as recentes declarações de Azevedo Pereira sobre a existência de um conjunto de contribuintes que, não obstante terem elevados rendimentos, contribuiriam de forma reduzida para a receita fiscal, assegurando um nível de impostos muito reduzido. Azevedo Pereira falava numa entrevista à SIC, na passada semana, onde afirmou também que, enquanto foi director-geral, havia no Fisco um grupo de trabalho destinado, precisamente, a acompanhar estes contribuintes, mas que, entretanto, foi desmantelado.

Estas declarações do ex-director-geral da AT levantaram "dúvidas que, a bem da credibilidade do próprio sistema tributário, devem ser esclarecidas", consideram os deputados do BE. "A reduzida contribuição destes indivíduos para o total da receita fiscal resulta de vários factores como exploração abusiva do enquadramento legal existente, já por si enviesado", prossegue o requerimento, onde se sublinha que "a percepção desta desigualdade nos deveres fiscais de cada contribuinte, consoante o seu rendimento, tem contribuído para um sentimento generalizado de desconfiança perante todo o sistema fiscal", uma percepção e uma desconfiança que as revelações de Azevedo Pereira "comprovam" e que foram já identificadas pelo próprio fisco.

O Bloco pede a audição, com urgência, de Azevedo Pereira na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, bem como a de Helena Borges, por forma a obter esclarecimentos sobre a "dimensão desta realidade" e do referido grupo de trabalho. "Os deveres de confidencialidade do fisco, embora absolutamente justificados, não podem impedir a discussão pública desta questão: a desigualdade tributária é uma realidade e deve ser combatida", sublinham os deputados.

Em simultâneo, foi enviada uma pergunta para a AT a questionar sobre o contributo dos agregados familiares mais ricos (25 milhões de euros de património ou 5 milhões de euros de rendimentos anuais) para o total da receita anual de IRS e quais os factores que explicam o seu reduzido contributo. Os deputados do bloco querem também saber se se confirma a existência "de um grupo de trabalho para estudar o contributo ou evasão fiscal destas famílias".

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