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Execuções fiscais suspensas e penhoras paradas até março

Não haverá penhoras nem compensações de dívidas e pagamentos a prestações à Segurança Social fora de execuções podem ser interrompidos.

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segurança social Tiago Sousa Dias
14 de Janeiro de 2021 às 09:00
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As Finanças e a Segurança Social avançaram com uma suspensão das execuções fiscais até março, na sequência do período de pandemia que o país atravessa. A medida prevê que durante três meses, a contar desde o início de janeiro, não haverá lugar aos procedimentos que acompanham os processos de execução de dívida e também que, no caso da Segurança Social, os planos de pagamento prestacionais constituídos fora do âmbito de processos executivos poderão ser interrompidos se o contribuinte assim o desejar.

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