Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Famílias pagam metade dos impostos ambientais

Famílias e empresas pagaram qualquer coisa como 4,35 mil milhões de euros em impostos ambientais. Os particulares asseguram mais de metade desta fatia.

Negócios com Lusa 28 de Setembro de 2016 às 14:43
  • Assine já 1€/1 mês
  • 2
  • ...

O valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a 4,35 mil milhões de euros no ano passado, um valor que tem implícita uma taxa de crescimento de quase 11%, bem acima do aumento médio dos restantes impostos e contribuições, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE),

 

Segundo o destaque do INE libertado esta quarta-feira sobre impostos e taxas com relevância ambiental, estes tributos têm vindo a aumentar, representando agora 7% do total das receitas de impostos e contribuições sociais colectados no ano passado, quando em 2014 era de 6,6%.

 

Na avaliação da receita fiscal por tipo de contribuinte, "continuam a ser as famílias que mais contribuem para a receita com estes impostos (51,1%)", salienta o INE.

 

Por categoria, também são as famílias que mais peso têm na receita dos impostos sobre a energia (50,6%) e sobre os transportes (52,7%).

 

Entre as famílias, cerca de três quartos (72,4%) da tributação com relevância ambiental refere-se a impostos sobre a energia.

 

Por outro lado, explica o INE, a maior parte dos impostos com relevância ambiental no sector produtivo, se forem excluídas as famílias, "estão concentrados na categoria impostos sobre a energia (73,7%)".

 

O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) é o mais representativo, com 70,5% do total, embora tenha perdido peso na comparação com 2014, tendência igualmente seguida pelo imposto sobre veículos, ao descer para 13,4%.

 

Ao contrário, as cobranças do imposto único de circulação aumentaram o seu peso, passando para 12,4%.

 

Além do ISP, os outros impostos sobre a energia viram o seu peso subir de 1,2% para 2,8%, devido à introdução das licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

 

O INE destaca o início da aplicação do novo imposto ambiental, a contribuição sobre os sacos de plástico leves, que teve uma receita de cerca de um milhão de euros, em 2015.

 

Os impostos ambientais apresentaram um aumento de 10,7% face a 2014, o que compara com a subida de 4,4% no total da receita de impostos e contribuições sociais, traduzindo "um ganho de importância relativa dos impostos com relevância ambiental na estrutura fiscal portuguesa", aponta o INE.

 

No ano passado, dois impostos com relevância ambiental – o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e o imposto sobre veículos – registaram um crescimento da receita, de 10,4% e 22,8%, respectivamente.

 

O INE apresenta também valores para as taxas com relevância ambiental, mas apenas para o ano de 2014, quando atingiram 717,5 milhões de euros, um montante que concentra, sobretudo, a recolha e tratamento resíduos sólidos efectuada pelos municípios.

Ver comentários
Saber mais INE ISP imposto sacos plástico emissão gases com efeito estufa energia
Outras Notícias