Novo "defensor" do contribuinte já está em funções
Nuno Félix promete apoiar os contribuintes, mas não hesitar no combate à fraude e evasão. E já avisou que vai pedir aos funcionários do Fisco contributos para o novo plano estratégico.
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O novo "defensor do contribuinte" iniciou funções esta segunda-feira e já avisou que pretende apoiar os contribuintes "no cumprimento das suas obrigações tributárias e aduaneiras", sem hesitar "no combate à fraude e evasão". Nuno Félix, é o subdiretor-geral para a relação com o contribuinte, um cargo criado pelo atual Governo e que foi anunciado em março deste ano pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O objetivo é que tenha não só uma dimensão de apoio ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais, mas também uma outra ao acionamento dos meios de defesa do contribuinte e de tratamento das queixas.
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