PCP negoceia com Governo um novo escalão para o adicional ao IMI

O PCP defende que o adicional ao IMI deve ter mais um escalão, penalizando com uma taxa agravada o património de valor acima de 1,5 milhões de euros. A proposta já foi apresentada ao Governo, que a registou e está a analisar, não tendo fechado a porta, escreve o jornal Público na sua edição desta quinta-feira, 13 de Setembro.

 

Esta é a alternativa apresentada pelos comunistas à proposta bloquista de taxar as mais-valias de imóveis nas vendas frequentes, como forma de combater a especulação imobiliária.  O AIMI, recorde-se, foi criado em 2017 sob proposta do Bloco de Esquerda e tem actualmente dois escalões: o valor patrimonial global dos imóveis de um contribuinte que ultrapasse os 600 mil euros e chegue a um milhão, é taxado a 0,7%. Acima desse valor, há outra taxa, esta de 1%. Os comunistas querem introduzir aqui uma nova taxa, penalizando os valores acima de 1,5 milhões de euros.

 

Em declarações ao Eco, o deputado comunista Paulo Sá concretizou que a taxa "poderá oscilar entre 1,5% e 2%", e que a meta é "melhorar a progressividade do adicional ao IMI".

 

Paulo Sá acrescentou que o PCP defende igualmente que passe a ser obrigatório o englobamento de rendimentos que hoje são tributados através de uma taxa liberatória de 28%. A ideia é abranger todos os rendimentos, sejam prediais, sejam de rendimentos mobiliários e, por ser muito mais abrangente, permitiria combater os vários tipos de especulação, defendem os comunistas. O englobamento obrigatório de rendimentos é, aliás, uma pretensão antiga do PCP, que nunca teve apoio do PS no Parlamento.