Reavaliação pelo Fisco das barragens sobe receita do IMI

A reavaliação das barragens pela Autoridade Tributária (AT) está a aumentar significativamente o valor do imposto municipal sobre imóveis (IMI) a pagar pelos concessionários às câmaras, escreve, esta quarta-feira, o Jornal de Notícias (JN).

O diário dá o exemplo da Barragem da Valeira, em São João da Pesqueira, cujo o valor tributário do imóvel triplicou, passando de 40,26 milhões de euros para 121,76 milhões de euros, após a avaliação ter sido revista às luz das regras definidas pelo ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Nuno Félix, que determinou que todos os elementos das centrais sejam considerados.

No final do mês passado, a AT tinha avançado ter concluído a avaliação e inscrição na matriz de 153 barragens, de entre os 366 aproveitamentos hidrelétricos identificados, em todo o país, sendo que, em relação às barragens já avaliadas, tinham já sido emitidas notas de liquidação a 152, correspondentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.