Mapa: Veja se o seu município lhe dá desconto no IRS

Ano após ano, vai subindo lentamente o número de autarcas que resolvem dar um desconto no IRS dos seus moradores. Em 2017, o ranking da generosidade fiscal autárquica volta a bater um novo recorde, com 104 municípios a aderirem a este mecanismo relativamente a 2016. Contudo, o perfil dos municípios não se altera.

 

São sobretudo os de pequena e média dimensão que resolve abrir os cordões à bolsa, contando-se pelos dedos os grandes municípios que o fazem. Segundo a informação pública, são apenas sete os grandes centros urbanos que aliviam a factura fiscal dos seus moradores. Lisboa destaca-se por ser a mais generosa, proporcionando um desconto de 2,5% na colecta líquida de quem vive na capital. Seguem-se Cascais (1,25%), a Amadora (1%), Sintra e Funchal (1% cada) e, depois, Coimbra e Braga com reduções muito simbólicas (de 0,5% e 0,45%, respectivamente).

 

A Norte, os centros de maior dimensão como o Porto, Gaia, Gondomar ou Matosinhos não devolvem nada, ficando com os 5% que recebem do Estado todos para si.

 

Percorra o mapa em baixo para saber qual o desconto que o seu município lhe dá.

 

Aqui pode ver o IMI praticado pela sua autarquia.

Nos primeiros anos a adesão a este instrumento foi modesto e estava praticamente circunscrito aos municípios de pequena dimensão e do interior. A partir das últimas eleições autárquicas, em 2013, começou a espevitar, com algumas autarquias, como Lisboa, a fazerem uso do mesmo.

No próximo ano, quando for a hora de entregar o IRS de 2017, já serão cerca de 113 as autarquias a dar este desconto, segundo a informação que comunicaram à AT.

Sobre os rendimentos auferidos em 2016, que começam a ser declarados agora em Abril, são 104 os municípios que  vão fazê-lo, segundo dados da Autoridade Tributária (AT). Se o seu estiver entre eles, verifique qual a taxa de IRS de que o município prescinde, sendo que, cada câmara tem o poder de devolver entre 0% e 5% (o máximo) de IRS que recebe do Estado Central.

Em terceiro lugar, aplique a taxa sobre a sua colecta líquida de IRS (isto é, o IRS a pagar, já depois de abatidas todas as deduções específicas e à colecta, como as despesas de saúde, educação, entre outras). 

Se, por hipótese, em 2016/2017 tiver um IRS a pagar de 4 mil euros (já depois de todos os abatimentos) e o seu município lhe conferir um desconto de 1%,então, a factura fiscal será 40 euros mais magra. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que autarquia aplica e também quanto maior for o rendimento do contribuinte. Tratando-se de um desconto à colecta do IRS, só beneficia quem tem colecta de IRS (quem não tiver IRS a pagar não aproveita este desconto).

Se tiver direito a reembolso (o que acontece se tiver feito retenções na fonte acima do necessário), ele será mais gordo. Se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos. O procedimento não requer qualquer intervenção do contribuinte, sendo o mesmo calculado automaticamente pela AT.

O desconto vem todos os anos explicitado na nota de liquidação.