Presidente do Constitucional renunciou ao mandato

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, comunicou esta terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".

José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.

Contando com esta renúncia, o Parlamento deverá agora eleger quatro novos juízes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes.