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Casa Pia: Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes absolvidos do caso de Elvas

Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes foram absolvidos hoje na repetição parcial do julgamento dos crimes sexuais na casa de Elvas.

Negócios 25 de Março de 2013 às 15:49
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Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes foram absolvidos hoje na repetição parcial do julgamento dos crimes sexuais na casa de Elvas, cometidos alegadamente contra alunos da Casa Pia.

 

O colectivo de juízes da 8.ª Vara Criminal de Lisboa, presidido pela juíza Ana Peres, considerou que "não foram provados em audiência de julgamento os factos" da acusação.

 

Na leitura do acórdão, sem a presença dos quatro arguidos, dispensados pelo tribunal, Ana Peres referiu que "a retractação" de Ilídio Marques, vítima no processo Casa Pia, "não convenceu o tribunal".

 

Em audiência neste julgamento, Ilídio Marques disse que a incriminação dos arguidos foi "uma brincadeira" e que, como necessitava de dinheiro para droga, se referiram nomes.

 

No entanto, o tribunal sublinhou que "ficou a dúvida instalada" sobre o alegado abuso de Hugo Marçal a Ilídio Marques, na casa de Elvas.

 

A juíza referiu, também, a existência de dúvida no caso da queixa de uma vítima alegadamente abusada sexualmente por Carlos Cruz, crime que foi agora descriminalizado e "não podia ter sido consumado no último trimestre de 1999, mas sim no primeiro trimestre de 2000".

 

Na altura da prática do alegado crime, o "rapaz já tinha 14 anos" e o crime não foi considerado como abuso de menores.

 

O Tribunal da Relação de Lisboa tinha determinado a repetição parcial do julgamento relacionado com os crimes sexuais alegadamente cometidos contra alunos da Casa Pia na casa de Elvas.

 

No processo Casa Pia, o médico Ferreira Diniz, que apresentou recurso com a fundamentação da prescrição dos crimes, foi condenado a sete anos de prisão e já cumpriu 16 meses de prisão preventiva.

 

Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão efectiva (cumpriu 16 meses de preventiva), o ex-embaixador Jorge Ritto a seis anos e oito meses de prisão (cumpriu 13 meses) e o ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes cinco anos e nove meses de prisão (cumpriu um ano).

O advogado Hugo Marçal foi condenado a seis anos e meio de prisão e esteve cinco meses em prisão preventiva.

 

Todos estes arguidos, à excepção de Ferreira Diniz, aguardam que a 8.ª Vara Criminal proceda à emissão dos mandados de condução ao estabelecimento prisional, uma vez que o Tribunal Constitucional rejeitou o último recurso apresentado pelo médico.

 

Carlos Silvino, antigo motorista da Casa Pia, que cumpre pena de 15 anos de prisão (esteve três anos e meio em prisão preventiva, o período máximo previsto na lei), é o único arguido no processo que está preso.

 

Gertrudes Nunes, proprietária da casa de Elvas, foi absolvida no processo Casa Pia.

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