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Ricardo Salgado só tem de apresentar 1,5 milhões na caução

A Procuradoria-Geral da República confirma que a caução aplicada a Salgado no Monte Branco foi reduzida a metade. O valor vai pagar metade da caução no Universo Espírito Santo. Não são avançados motivos para a decisão.

Sérgio Lemos/Correio da Manhã
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 05 de Novembro de 2015 às 18:44
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Ricardo Salgado teve de pagar uma caução de 3 milhões de euros na investigação Monte Branco. Ricardo Salgado tem de pagar uma caução de 3 milhões de euros no inquérito Universo Espírito Santo. O Ministério Público decidiu reduzir a metade a primeira caução, o que deixa metade da segunda paga, confirmando-se, assim, a notícia da SIC avançada quarta-feira.

 

"O Ministério Público foi notificado da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de reduzir de 3 milhões de euros para 1,5 milhões de euros a caução a que se encontra sujeito Ricardo Salgado no âmbito do processo Monte Branco", assinala um comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República esta quinta-feira, 5 de Novembro.

Não é avançada qualquer justificação para que o juiz Carlos Alexandre tenha tomado esta decisão. No Monte Branco, Salgado é suspeito de participação numa alegada rede de branqueamento de capitais.

 

Contudo, Salgado não pode fazer o que quiser aos 1,5 milhões de euros: "o Tribunal determinou ainda que o valor de 1,5 milhões de euros resultante dessa redução fosse afecto à caução fixada ao arguido no âmbito das investigações relacionadas com o denominado ‘Universo Espírito Santo’".

 

No âmbito desta última investigação, foi imposta como medida de coacção uma caução de 3 milhões de euros. Neste momento, 1,5 milhões de euros estão garantidos. Faltam outros tantos. "O juiz notificou o arguido para que proceda à entrega do remanescente valor de 1,5 milhões de euros a fim de que a caução, uma vez prestada na totalidade, possa vir a ser julgada válida", assinala o gabinete de imprensa da PGR. Contudo, o ex-banqueiro tem os bens arrestados pelo Ministério Público, numa decisão que tentou salvaguardar futuras indemnizações a serem apuradas nas actuais investigações ao caso. 

A SIC dizia, ontem, que Ricardo Salgado teria de apresentar a caução relativa ao caso Espírito Santo esta quinta-feira. Não foi possível ainda confirmar esta informação junto da PGR e da assessoria de imprensa do antigo presidente executivo do BES. 

"Até ser proferido despacho que julgue válida a prestação de caução, o arguido permanecerá sujeito à obrigação de permanência na habitação", havia avisado a PGR a 21 de Outubro.

 

A caução é uma medida que condiciona a liberdade dos arguidos – a caução é uma delas, havendo outras como a obrigação de permanência na habitação. A mais grave é a prisão preventiva.

 

Nesse dia, o tribunal havia determinado que a obrigação de permanência na habitação fosse substituída por uma caução de 3 milhões de euros. Na altura, o ex-banqueiro também ficou proibido de fazer determinados contactos – como com arguidos no processo – e não se podia ausentar para o estrangeiro.

 

Salgado foi constituído arguido e indiciado por factos susceptíveis de integrarem os crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, falsificação informática, branqueamento, fraude fiscal qualificada e corrupção no sector privado. 



(Notícia com novo título pelas 19h03; actualizada com mais informações às 19h17)

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