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Juiz do Supremo do Brasil suspende temporariamente presidente do Senado

Numa decisão provisória, o magistrado Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente Renan Calheiros, acusado de corrupção, do cargo de presidente do Senado.

Reuters
Negócios jng@negocios.pt 06 de Dezembro de 2016 às 00:26
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O juiz Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, suspendeu na segunda-feira, temporariamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros – do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

 

A medida foi tomada dias depois de o STF iniciar um processo contra Calheiros por má utilização de dinheiros públicos, que prevê uma pena de 2 a 12 anos de prisão – e que teve origem na acção intentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que alegava que Calheiros deveria ser suspenso, não podendo permanecer na linha de sucessão à presidência do Brasil, explica o El País.

 

Nesta decisão provisória, Marco Aurélio Mello argumentou que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República, sublinha O Globo, citando a decisão do juiz.

 

Renan Calheiros é ainda alvo de mais onze investigações no STF, sendo a maior parte delas relativas à Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na estatal Petrobras, estando a ser acusado de ter recebido subornos de uma construtora.

 

A decisão provisória suspende Calheiros das funções de presidente do Senado, mas este manterá o mandato de senador, salientam O Globo e a Reuters. "Defiro a liminar [decisão provisória] pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, dêem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirmou o ministro no despacho citado pelo Globo.

 

Renan Calheiros será substituído pelo senador Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores (PT), que se tem oposto a cortes na despesa, poderá colocar em perigo os esforços de contenção do défice orçamental, destaca a Reuters.

 

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