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Marcelo: “Já se esperou tempo demais” para punir enriquecimento ilícito

O Presidente da República diz que o combate à corrupção é uma “prioridade nacional” e pressiona o Governo e os partidos a criminalizar o enriquecimento de titulares de cargos públicos. “Quanto mais depressa, melhor”.

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António Larguesa alarguesa@negocios.pt 19 de Abril de 2021 às 12:53
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Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta segunda-feira, 19 de abril, que "já se esperou tempo demais" para avançar com a criminalização do enriquecimento ilícito. "Um dia teremos de dar esse passo. Quanto mais depressa, melhor", insistiu.

"Há dez anos, antes de ser Presidente da República, já defendia que era preciso prever um crime que, respeitando a Constitução, punisse aquilo que é o enriquecimento de titulares de cargos públicos, que não tem justificação naquilo que é a remuneração pelo exercício de funções públicas", declarou o chefe de Estado.

 

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, Marcelo disse que é "competência do Parlamento" decidir em que modelo deve avançar essa legislação – "há vários caminhos e várias propostas" possíveis –, adiantando que o Governo vai aprovar "dentro de dias" a estratégia contra a corrupção.

 

"É uma prioridade nacional. Eu logo em 2016 visitei o DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Pena] e voltei a visitar em 2018. Foi a primeira vez que um Presidente da República visitou o DCIAP para apoiar o Ministério Público nas investigações no domínio da corrupção", resumiu.

Lembrando que há outros partidos com assento parlamentar que querem apresentar propostas nesta área, o Presidente sustentou ainda que "estamos a entrar num período bom para a democracia portuguesa, que é dar importância, debater e ver o que se pode mudar para melhorar a Justiça, para defender os direitos dos portugueses, os princípios e os valores do Estado de direito democrático, combater a corrupção e garantir o respeito pela legalidade".

Estes comentários de Marcelo Rebelo de Sousa surgem pouco mais de uma semana depois de ser conhecida a decisão instrutória da Operação Marquês. José Sócrates, inicialmente acusado de 31 ilícitos, vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos, os mesmos pelos quais Carlos Santos Silva está pronunciado.

 

Dos 28 arguidos do processo, foram pronunciados apenas cinco, tendo sido ilibados, entre outros, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca.

 

No plano político, Fernando Medina, autarca de Lisboa, considerou que o facto de o ex-primeiro-ministro ter sido pronunciado por estes crimes pelo Tribunal Central de Instrução Criminal é inaceitável do ponto de vista ético e "corrói a vida democrática".

Críticas que José Sócrates atribuiu depois ao seu "mandante" na cúpula do Partido Socialista, numa referência ao atual secretário-geral do partido, António Costa, que acusou de "profunda canalhice" e de "ajustar contas com a sua covardia moral".

 

(Notícia atualizada pela última vez às 13h)

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